PATRIMÔNIO

A pena da discórdia

Mais uma briga entre os herdeiros
de dom Pedro II

Cristina Grillo*

Divulgação

O pivô da briga: 13,35 gramas de ouro e diamantes

Uma disputa entre descendentes de dom Pedro II ameaça chegar à Justiça em Petrópolis. Os envolvidos são, mais uma vez, os príncipes Pedro Carlos e Cristina de Orleans e Bragança, trinetos do último imperador brasileiro. O motivo da briga: a pena com a qual a princesa Isabel, bisavó dos príncipes, assinou a Lei Áurea em 13 de maio de 1888. A peça – 13,35 gramas de ouro 18 quilates, adornada com 27 diamantes e 25 pedras vermelhas – foi vendida em agosto ao Museu Imperial de Petrópolis por Pedro Carlos, que recebeu 500.000 reais. Pedro Carlos afirma ter autoridade para vender a pena, que teria sido dada a ele por seu pai, Pedro Gastão. Cristina argumenta que a pena pertence à família e que os 500.000 reais têm de ser divididos entre os herdeiros. Em público, nenhum dos dois se pronuncia sobre o assunto.

A compra recebeu parecer favorável da procuradoria do Iphan. O texto da procuradora Tereza Beatriz Rosa Miguel afirma que, "sob o ponto de vista jurídico, a transação de compra e venda efetuada entre as partes se revestiu da legalidade necessária". José do Nascimento, diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Iphan, explica que "o que está em jogo é que parte da família questiona a posse da pena e quer partilhar o dinheiro. O museu não tem nada a ver com essa história". A pena teria sido entregue por Pedro Gastão ao filho mais velho há dezoito anos, seguindo a tradição de passar o objeto para o primogênito. "Quando descobriu a venda, a princesa me ligou dizendo que o museu deveria ter consultado o restante da família", diz Maria de Lourdes Horta, diretora do museu.

Não é a primeira divergência entre os príncipes. Há quase dez anos os irmãos não se falam, apesar de morar sob o mesmo teto. Cada família ocupa uma ala do Palácio Grão-Pará. Em 2001 a situação piorou depois que Cristina foi à polícia denunciar o furto de louças e outros objetos do palácio. Algumas peças foram encontradas em um antiquário da cidade. À polícia, o dono do antiquário apresentou um recibo assinado por Pedro Tiago, o filho mais velho de Pedro Carlos. Enquanto os príncipes disputam os 500.000 reais, a pena da discórdia já pode ser vista no Museu Imperial.

*Colaborou Isabel Butcher