Macaco não possui direitos autorais por selfie, decide juiz

A longa disputa judicial envolvendo o fotógrafo britânico David Slater e o macaco que em 2011 roubou sua câmera e tirou um selfie, enfim, teve seu desfecho. Um juiz federal de São Francisco decretou em audiência nesta quarta-feira que o animal não pode ser configurado como dono dos direitos autorais da imagem.

A ação foi apresentada no final do ano passado por uma ONG defensora dos direitos dos animais, a PETA, alegando que o macaco, que se chama Naruto, deveria obter os mesmos benefícios dados a qualquer autor de uma obra. A foto foi tirada quando David Slater fazia uma reportagem em uma reserva florestal na ilha indonésia de Sulawesi e, segundo o fotógrafo, o macaco pegou sua câmera e captou a imagem.

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O caso teve início em agosto de 2014, quando o britânico entrou na Justiça contra a Fundação Wikimedia – gestora do site Wikipedia que oferece download de milhões de arquivos de domínio público – pedindo 30.000 dólares de indenização. A organização insistia em não retirar de seu acervo o selfie por acreditar que a foto seria de domínio público por não ter sido tirada por um ser humano.

Ainda cabe recurso à PETA para reverter a decisão do tribunal de São Francisco. A ONG, que tem vinte dias para apresentar um novo argumento, se pronunciou sobre o caso e deve continuar na luta pelos direitos do macaco sobre a imagem: “Nós estamos em um ponto da história onde já se sabe quem são os animais e não o que são. Todos os animais merecem direitos básicos que refletem suas complexas características e necessidades”.

(Da redação)