Notícias com a tag "supremo tribunal federal (stf)"

VEJA - Lei Seca

PGR: obrigar motorista ao bafômetro é inconstitucional

Vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat diz que os motoristas não são obrigados a se autoincriminarem assoprando o bafômetro

VEJA - Política

STF nega pedido de Dirceu para ir ao enterro de Chávez

Ex-ministro da Casa Civil, condenado por chefiar o mensalão, planejava ir a Caracas para acompanhar o funeral do ex-presidente Hugo Chávez

VEJA - Justiça

Joaquim Barbosa ofende jornalista: 'Vá chafurdar no lixo'

Pouco depois do episódio, o STF publicou uma nota oficial pedindo desculpas aos profissionais de imprensa pelo ocorrido

VEJA - Entrevista

'A união homossexual não é normal', diz candidato à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Além de afirmar que os africanos carregam uma maldição desde os tempos de Noé, pastor Marco Feliciano também tentou derrubar a decisão do STF que permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo

VEJA - Tributação

STF apressa julgamento do ICMS para compras pela internet

Relator Ricardo Lewandowski pula análise da liminar conseguida pelo Pará para ter decisão única e definitiva sobre o tema

VEJA - Justiça

STF derruba liminar e libera votação de veto à Lei de Royalties

Corte não definiu, entretanto, como os mais de 3.000 vetos presidenciais, represados por mais de uma década no Congresso, deverão ser apreciados

VEJA - Justiça

Royalties: Parlamentares do RJ e do ES vão ao Supremo pedir votação cronológica dos vetos

Senadores e deputados dos estados produtores agendaram audiência para terça-feira com seis ministros. Objetivo é defender ordem de votação e empurrar para frente a análise do projeto de lei que modifica as regras de distribuição dos royalties do petróleo

VEJA - Justiça

Fux defenderá votação dos vetos em ordem cronológica

Ministro vai sustentar, na quarta-feira, posição que impede apreciação imediata do veto presidencial à nova lei dos royalties. Para Fux, decisão não prejudica votação do orçamento

VEJA - Caso Celso Daniel

Previsto para março, júri de Sombra fica sem data

Julgamento do empresário acusado de ser mandante da morte de Celso Daniel ficará parado até julgamento de dois habeas corpus pendentes no STJ e STF

VEJA - Política

Denúncias contra Chalita serão avaliadas pela PGR

Analista de sistemas Roberto Grobman denuncia deputado federal paulista por suposto enriquecimento ilícito e fraudes na época que foi secretário de governo

VEJA - Judiciário

STF marca votação sobre vetos presidenciais para quarta

Liminar de Fux obriga Congresso a votar em ordem cronológica mais de 3.000 vetos; decisão é usada por parlamentares para adiar votação do Orçamento

VEJA - Aposentadoria

STF: quem adiou aposentadoria tem direito a revisão de benefício

Com a decisão dos ministros, aposentados que recebam um benefício inferior ao da data inicial para requerer a aposentadoria podem pedir revisão de valores

VEJA - Congresso

Manifestantes entregam carta ao STF pedindo renúncia de Renan

Um documento simbólico, com 1,6 milhão de assinaturas, também foi enviado a um grupo de parlamentares pedindo a saída do atual presidente do Senado

VEJA - Congresso

Congresso adia novamente votação do Orçamento de 2013

Segundo a Advocacia-Geral da União, os mais 3.000 vetos presidenciais podem causar rombo de 471 bilhões de reais aos cofres públicos

VEJA - Justiça

Em dezembro, TRE-SP pagou 5,3 milhões a 41 servidores

Efetivos que exerceram funções comissionadas entre 1998 e 2001 receberam mais de 200 000 de uma vez; porém, STF ainda julga se benefício é legal

VEJA - Justiça

STF: áudios de grampos devem ser transcritos na íntegra

Decisão abre espaço para mudança no procedimento do Ministério Público e da Polícia Federal, que até hoje transcreviam apenas os trechos relevantes

VEJA - Congresso

Os novos (enrolados) donos do Congresso

A nova cúpula do Legislativo brasileiro terá de se revezar entre as atividades de comando das duas Casas e responder a uma série de processos na Justiça

VEJA - Congresso

STF: liminar sobre vetos não impede votação do Orçamento

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux reafirma que liminar da corte se restringe aos vetos presidenciais e não afeta votação do Orçamento da União

VEJA - Geral

STF rejeita pedido para repatriar Sean Goldman

Desde 2009, Sean vive com o pai, nos Estados Unidos, após batalha judicial

VEJA - Brasília

Henrique Alves encontra Barbosa e desconversa sobre mensalão

Presidente da Câmara disse que punição a deputados condenados não foi tema do encontro com o chefe do STF e foi evasivo ao tratar do assunto