Notícias com a tag "supremo tribunal federal (stf)"

VEJA - Justiça

STF retira sigilo de parte da investigação sobre Cachoeira

Únicos dados que não devem ser divulgados são as conversas telefônicas

VEJA - Transparência

STF divulgará salários de ministros e funcionários

Decisão foi tomada na noite desta terça e tem como objetivo adaptar a prática do tribunal à Lei de Acesso à Informação, que já está em vigor

VEJA - Justiça

Julgamento do mensalão no STF levará mais de um mês

Joaquim Barbosa propôs fazer três sessões por semana. Início do julgamento depende de apresentação do voto de Ricardo Lewandowski

VEJA - Corrupção

Mutirão vai recolher assinaturas pelo julgamento do mensalão, no domingo

Réplica de cadeia será usada para cobrar de ministros do STF punição para os culpados. Manifestação já está confirmada em 12 cidades do país

VEJA - Lei

CFM define critérios para interrupção de gravidez em caso de anencefalia

E garante que, qualquer que seja a decisão da gestante, o médico deve informá-la sobre todas as consequências

VEJA - Justiça

Supremo decide nesta 2ª se Cachoeira falará à CPI

Defesa do contraventor alega que não recebeu documentos sobre acusações

VEJA

'Tentativa de negar a existência do mensalão é uma afronta à democracia'

Antonio Fernando de Souza foi o procurador-geral da República que, em 2006, transformou 40 petistas e aliados em réus. Hoje, ele afirma que qualquer tentativa de dizer que os "fatos (do mensalão) não existiram é brigar com a realidade"

VEJA - Apoio

Procuradores manifestam 'apoio integral' a Gurgel 

Em nota, Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) diz que procurador-geral lidera instituição-chave na defesa da probidade

VEJA - Judiciário

Ministros do STF saem em defesa de Gurgel

Depois de elogiar o procurador-geral da República, Celso de Mello disse acreditar que julgamento do mensalão ocorra ainda neste semestre

VEJA - Justiça

STF valida sistema de cotas da UFRGS

Estudante que se sentiu lesado tem ação indeferida por ministros do Supremo

VEJA - Política

Atuação de grupo era verdadeira metástase, diz delegado

A Operação Vegas teve 55 alvos entre 2008 e 2009. Foram realizadas escutas em 61.803 ligações, em um total de 1.388 horas de gravação durante os 60 dias

VEJA - Justiça

PGR terá 5h para fazer acusação contra mensaleiros

Os ministros também concordaram que Barbosa apresente uma versão resumida do relatório, reduzindo as atuais 122 páginas a poucas laudas

VEJA - Justiça

Marco Aurélio é o ministro que mais julgou em 2011

No total, STJ julgou mais processos do que recebeu no ano passado: 317.105 contra 290.901. Mas 235.446 documentos ainda estão na fila

VEJA - Justiça

STF nega desmembramento do mensalão

Defesa queria que caso fosse julgado por juízes de primeira instância. Com a decisão, desfecho do mensalão continua sob responsabilidade do Supremo

VEJA - Jogo ilegal

Beltrame critica decisão do STF de soltar bicheiros

Secretário de Segurança divulgou nota afirmando que respeita determinação, mas afirma que é desgastante ver criminosos serem soltos para cometer novos crimes

VEJA - Justiça

Supremo ordena soltura de bicheiros no Rio de Janeiro

Decisão do ministro Marco Aurélio Mello beneficia cúpula do jogo do bicho no estado. Contraventores podem permanecer em liberdade até veredicto final

VEJA - Corrupção

PGR pode recorrer ao Supremo para não depor à CPI

Roberto Gurgel diz não acreditar em sua convocação, mas, caso isso ocorra, poderá argumentar que isso impede sua atuação em investigações

VEJA - Índios

Índios são atacados por pistoleiros, após STF reconhecer a tribo como proprietária da área

Homens armados invadiram a Fazenda Rancho Alegre na quinta-feira e efetuaram disparos. Um dia antes do crime, o supremo decidiu, por 7 votos a 1, anular os títulos das fazendas cujos terrenos localizavam-se dentro da reserva

VEJA - Política

Leréia parabeniza Cachoeira pelos 49 anos

Deputado é investigado pela Câmara dos Deputados e pelo Supremo Tribunal Federal por ligações com bicheiro Carlinhos Cachoeira

VEJA - Justiça

Por sete a um, STF confirma legalidade do ProUni

Ministros decidiram que programa que financia formação de alunos em instituições privadas em troca de isenção fiscal não viola Constituição