Notícias com a tag "senado federal"

VEJA - Congresso

Senado aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Estados

Segundo o texto, os excedentes serão distribuídos de acordo com a população das unidades da federação, levando em conta a renda domiciliar per capita - os mais pobres receberão mais

VEJA - Congresso

Senado aprova MP que barateia cesta básica e conta de luz

Texto já havia passado pela Câmara e segue para sanção da presidente

VEJA - Protestos

Aécio: 'protestos devem ser compreendidos antes de rotulados'

O Senador do PSDB, que acompanha os protestos do Rio de Janeiro, fez comentários no Facebook

VEJA - Brasília

Câmara aprova MP da cesta básica que inclui redução da conta de luz

Texto será encaminhado ao Senado, onde deve ser votado até o dia 5 de julho para não perder a validade; Comissão incluiu até mesmo desoneração da erva-mate

VEJA - Governo Dilma

Presidente da Caixa é chamado para explicar mentira sobre o Bolsa Família no Senado

Jorge Hereda também foi convidado, na semana passada, para audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados

VEJA - Congresso

'PMDB tentará derrubar vetos de Dilma à MP dos Portos', diz líder

Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirma que houve quebra de acordo e que Congresso não pode mais esperar para analisar vetos presidenciais em geral

VEJA - Congresso

Renan diz que emenda que cria tribunais tem 'erro formal'

Em nota, presidente do Senado diz que não poderia adiar ou cancelar 'eternamente' compromissos no exterior para evitar a promulgação da emenda

VEJA - Legislativo

Congresso promulga emenda que cria tribunais federais

Como presidente interino da Casa, André Vargas (PT-PR) convocou sessão para fazer valer medida que foi criticada pelo presidente do STF

VEJA - Congresso

Senado aprova indicação de Luís Roberto Barroso ao STF

Advogado ocupará a cadeira deixada por Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF) e participará do julgamento dos recursos de mensaleiros

VEJA - Judiciário

'Mensalão foi ponto fora da curva', diz indicado a STF

Nome do advogado Luís Roberto Barroso foi aprovado nesta quarta-feira pela CCJ do Senado e agora deverá receber - com folga - o aval o plenário

VEJA - Justiça

Luís Roberto Barroso

Senadores da Comissão de Constituição e Justiça analisam, nesta quarta-feira, a indicação do advogado para o Supremo Tribunal Federal (STF)

VEJA - Justiça

Acompanhe a sabatina de Luís Roberto Barroso no Senado

Advogado indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta

VEJA - PEC das Domésticas

Jucá altera proposta sobre banco de horas de domésticas

Empregador deverá pagar 40 horas extras mensais em dinheiro e montar um banco de horas que poderá ser esvaziado a cada três meses

VEJA - Congresso

Senado vai priorizar votação de projeto contra homofobia

Presidente da Casa, Renan Calheiros, afirma que enviará matéria para votação mesmo sem consenso entre os parlamentares

VEJA - Congresso

Dilma enviará Código de Mineração como projeto de lei - e não mais como MP

Mudança tem objetivo de apaziguar os ânimos com o PMDB após o desgastante trâmite de aprovação da MP dos Portos

VEJA - Justiça

Renan diz que não impedirá manobra para criação de novos tribunais federais

Presidente do Congresso viajará para Portugal e, durante sua ausência, deputado do PT ameaça autorizar a criação dos novos tribunais

VEJA - PEC das Domésticas

Relator propõe divisão de FGTS entre patrão e empregado

Em caso de consenso na demissão, as duas partes poderiam dividir a multa do fundo de garantia; texto final deve ser votado na semana que vem

VEJA - Julgamento do mensalão

O Senado desmoralizou a sabatina dos ministros

No 47º debate, Augusto Nunes, Francisco Rezek, Marco Antonio Villa e Reinaldo Azevedo conversam sobre a sabatina de Luís Roberto Barroso, a demora na indicação de ministros e o papel do revisor no julgamento.

VEJA - Setor elétrico

Governo vai editar decreto para garantir redução imediata da tarifa de energia

Medida provisória 605, que trata da redução das tarifas de energia, não foi votada por resistência dos senadores e tem vigência até o dia 3 de junho

VEJA - Judiciário

Relator pede aprovação do nome de Barroso para o STF

Indicado para integrar a Corte, o advogado será sabatinado no próximo dia 5 pelo Senado e poderá participar da análise dos recursos dos réus do mensalão