Notícias com a tag "estado"

VEJA - Transparência

Falta de regulamentação pode atrasar eficácia da Lei de Acesso à Informação

Muitos estados e municípios esperaram publicação de decreto federal para estabelecer procedimentos de atendimento. Porém, texto só foi assinado pela presidente nesta quarta, mesmo dia que lei entra em vigor

VEJA - Entrevista

'Mentiras entre estadistas são raras', diz cientista político

O autor do livro 'Por que os líderes mentem' afirma que mentir sobre assuntos internacionais pode ser necessário, mas resultados tendem a ser desastrosos

VEJA - Logística

CCJ do Senado dá aval à medida que acaba com "guerra dos portos"

Comissão julga que medida que uniformiza ICMS interestadual de importados é constitucional; estados reclamam que Planalto suspendeu o diálogo

VEJA - Análise

"O Brasil pode ficar para trás", afirma Michael Porter

Para o maior especialista mundial em competitividade, o Brasil e suas empresas só serão realmente fortes quando o governo deixar de representar um papel desastroso para a economia

VEJA - Carga tributária

Governo atropela interesses dos estados para deter importações

Plano de socorro à indústria inclui medida para anular vantagem tributária concedida nos portos. Impacto nas finanças estaduais pode ser severo

VEJA - Contas públicas

Superávit de estados e municípios está próximo da meta

Ainda assim, saldo extra de R$ 1,7 bi acima da meta para o superávit primário do governo central ajudará no cumprimento do objetivo para o setor público

VEJA - Política

Senado aprova resolução que facilita renegociação de dívidas de estados e municípios

Governos estaduais e municipais poderão renegociar seus débitos sem a autorização prévia do Tesouro Nacional

VEJA - Planalto

Governo libera 15 bilhões de reais em crédito para seis estados

Presidente Dilma diz que estados conseguiram unir solidez fiscal com investimentos

VEJA - Competição

Estados reeditam benefícios para atrair investimentos

Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Espírito Santo e Pará e o Distrito Federal concederam incentivos fiscais considerados inconstitucionais pelo STF

VEJA - Petróleo

Projeto do Senado prevê redução maior da fatia da União

Casa reduz de 50% para 42% a fatia da União na participação especial da operação dos poços mais produtivos; também diminui de 30% para 20% a divisão dos royalties

VEJA - Pré-sal

Governo deve ceder até 5% de participação nos royalties

Ministros das Minas e Energia, Relações Institucionais, Fazenda e base do governo devem se reunir nesta terça-feira para discutir o assunto

VEJA - Petróleo

União chegou ao limite em acordo de royalties, diz Mantega

Governo concordou em reduzir de 30% para 20%, a partir de 2012, a fatia da União na repartição dos royalties na produção de petróleo

VEJA - Petróleo

União abre mão de parte dos royalties do petróleo

Governo quer fechar acordo com estados e evitar que o Congresso derrube o veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen

VEJA - Receita

Sonegação impõe pesado custo aos bons pagadores

Operação Alquimia desmantela quadrilha que sonegou mais de 1 bilhão de reais em impostos e lança alerta para o custo que este tipo de crime impõe ao país – sobretudo àqueles que cumprem com suas obrigações em dia

VEJA - Contas públicas

Brasil tem tecnologia como aliada no combate à sonegação

Receita Federal e secretarias estaduais de Fazenda usam Notas Fiscais Eletrônicas e inteligência para apertar o cerco contra os sonegadores

VEJA - Estado

Setor público economiza R$ 13,78 bilhões em julho, diz BC

Em igual mês de 2010, o resultado havia sido positivo em apenas 1,53 bilhão de reais. Desempenho de julho de 2011 evidencia esforço fiscal do governo

VEJA - Sistema financeiro

Bancos podem emprestar a Estados com aval do Tesouro

Governos estaduais poderão recorrer ao mercado financeiro tão logo recebam autorização do Tesouro para aumentar o endividamento

VEJA - Análise

"Super empreendimentos" simulam o espaço público ideal

Enquanto isso, as cidades verdadeiras ressentem-se da falta de uma sociedade que pressione o estado por serviços de excelência

VEJA - Greve

Pelo menos 11 estados estão sem aulas nesta terça-feira

Paralisação de professores da rede pública reivindica cumprimento da lei que garante melhores salários

VEJA - Orçamento

Estados declaram pensões e leite como gastos em saúde

Para alcançar patamar mínimo estipulado pela Emenda 29, governadores inflaram dados e deixaram de investir 13,4 bilhões de reais em cinco anos