Secretário aponta ‘erro grosseiro’ em tabela de repasse federal à Santa Casa

Ministério da Saúde afirma ter encontrado rombo em verbas destinadas ao hospital. Para David Uip, porém, valores da pasta contêm duplicidade

O secretário estadual da Saúde de São Paulo, David Uip, disse nesta segunda-feira que o Ministério da Saúde cometeu um erro “grosseiro” ao identificar um rombo de 72 milhões de reais em recursos federais que deveriam ter sido repassados à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

Após o hospital filantrópico suspender por 30 horas o atendimento em seu pronto-socorro por falta de materiais, o governo federal apresentou uma tabela para justificar os repasses de verba à Santa Casa. “Nossa avaliação é a de que existe um rombo. O dinheiro não está chegando”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

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Uip afirmou que a tabela é “absolutamente bizarra e contempla erros grosseiros”. Segundo ele, ela contém dois incentivos federais extintos em 2006 e 2011. “Nas portarias que extinguiram os incentivos, fica estabelecido que o valor deles seja incorporado no valor repassado pela produção da Santa Casa, que foi o que a secretaria fez”, disse o secretário. A tabela do ministério, portanto, compromete duas vezes o mesmo valor. É um erro bizarro, de quem não conhece tabela e que não lê portarias.”

Somados, os dois incentivos que teriam sido duplicados na tabela correspondem a 72 milhões de reais anuais, valor que, agora, será cobrado pelo Estado. “Já que o ministro contabilizou e não repassou, estamos encaminhando um pedido formal ao ministério para que nos enviem o dinheiro”, disse Uip. Ele afirmou ainda que espera uma retratação do Ministério da Saúde. “O Estado de São Paulo se sente ofendido pela acusação de não ter repassado o valor.”

No dia seguinte à suspensão dos atendimentos de urgência e emergência da Santa Casa de São Paulo, a Secretaria Estadual da Saúde liberou uma verba emergencial de 3 milhões de reais e anunciou que faria uma auditoria nas contas do hospital. Em entrevista ao jornal, Chioro exigiu que a auditoria também revele o destino dos repasses federais à instituição.

(Com Estadão Conteúdo)