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Juiz derruba proibição de refrigerantes grandes em NY

Medida, que restringiria a venda de bebidas açucaradas em copos de mais de 470 mililitros em lojas, bares e cinemas, entraria em vigor nesta terça-feira

Um juiz da Suprema Corte de Nova York, Milton Tingling, derrubou nesta segunda-feira uma decisão do prefeito da cidade, Michael Bloomberg, e do Conselho de Saúde do município, de proibir a venda de refrigerantes e outras bebidas açucaradas – como chás e energéticos – em copos grandes. A medida entraria em vigor nesta terça-feira. Por meio de um comunicado, a prefeitura afirmou que vai recorrer da decisão.

Em setembro do ano passado, a cidade de Nova York aprovou a restrição da venda de bebidas como refrigerantes, chás e energéticos em embalagens acima de 470 mililitros em lojas, bares, cinemas e casas de show. A proibição, no entanto, não atingiria embalagens de bebidas vendidas em lojas de conveniência e supermercados e não valeria para bebidas dietéticas, sucos e bebidas à base de leite – como milk-shakes. Nova York seria a primeira cidade dos EUA a ter esse tipo de proibição.

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Decisão – O juiz Milton Tingling considerou arbitrária a lei da prefeitura, por proibir apenas alguns tipos de bebidas e decidiu em favor dos fabricantes de bebidas e refrigerantes, que vinham questionando a regra de Bloomberg. Tingling destaca, por exemplo, que a decisão de limitar o tamanho das bebidas está além do Conselho de Saúde, que é formado por pessoas nomeadas pelo próprio prefeito da cidade.

A medida de Bloomberg vinha causando controvérsia desde sua aprovação. O objetivo do Conselho e do prefeito é controlar a obesidade da população, mas Bloomberg foi chamado de “babá” pelos críticos do movimento, que fundaram até uma organização para combater a proibição, chamada de New Yorkers for Beverage Choices (“Nova-iorquinos pela escolha de bebidas”, em tradução livre). Em seu site, a organização diz já ter 526 mil apoiadores, que são a favor de a pessoa escolher qual bebida consumir.

Estimativas informais divulgadas pela prefeitura indicam que, se as pessoas passassem a consumir essas bebidas em embalagens menores, a população da cidade deixaria de engordar um milhão de quilos por ano. Cerca de 6.000 pessoas morrem anualmente na cidade em decorrência da obesidade, segundo números divulgados pela prefeitura.

(Com Estadão Conteúdo)