Brasil cumpre meta da ONU para redução de mortalidade infantil

Número de óbitos caiu de 53,7 por 1 000 nascidos vivos em 1990 para 17,7, em 2011. Já o índice de mortalidade materna continua bem acima da meta

O Brasil atingiu a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir em dois terços os indicadores de mortalidade de crianças de até cinco anos. O índice, que era de 53,7 mortes por 1 000 nascidos vivos em 1990, passou para 17,7 em 2011. Os números integram o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento, divulgado pelo governo nesta sexta-feira, em Brasília.

O objetivo foi atingido antes do prazo estipulado, que era até 2015. O relatório mostra que a queda mais significativa registrada na mortalidade na infância ocorreu na faixa entre um e quatro anos de idade. Atualmente, o problema está concentrado nos primeiros 27 dias de vida do bebê, o período neonatal.

Embora o documento ressalte que o Brasil conseguiu cumprir a meta à frente de uma série de países, o texto admite que o nível de mortalidade até os cinco anos ainda é elevado. A taxa de mortalidade infantil brasileira ainda está muito acima de países como França e Alemanha (4 mortes por 1 000 nascidos vivos), Uruguai (9 mortes por 1 000 nascidos vivos) e Estados Unidos (9 mortes por 1 000 nascidos vivos), segundo dados de 2012 da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Materna – O documento admite que o Brasil dificilmente vai cumprir o compromisso no que diz respeito à redução da morte materna – a meta é de no máximo 35 óbitos a cada 100 000 nascimentos até 2015. Para alcançar esse índice, seria necessário praticamente reduzir pela metade os indicadores de 2011. Naquele ano, o número de mortes de mulheres durante a gravidez, o parto ou até 42 dias após o nascimento do bebê foi de 63,9 por 100 000 nascimentos.

As metas do compromisso Objetivos do Milênio foram estabelecidas em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e apoiadas por 192 países. Ao todo, são oito pontos: acabar com a fome e a miséria; universalizar a educação primária; promover igualdade de gênero e autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; reduzir a mortalidade materna; combater a aids, a malária, a tuberculose e outras doenças; promover a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente, o que inclui o acesso universal à água potável; e promover uma parceria mundial para o desenvolvimento.

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Acesso à água – O relatório também ressalta o alcance integral da meta de reduzir à metade o porcentual da população sem acesso ao saneamento. A meta foi atingida em 2012. De acordo com o trabalho, em 1990, 53% da população vivia em moradias com rede coletora de esgoto ou com fossa séptica. Em 2012, o porcentual subiu para 77%.

Pobreza extrema – A meta brasileira era diminuir a pobreza extrema a um quarto do nível de 1990 até 2015. De acordo com o relatório, em 2012, o nível da pobreza extrema era menos de um sétimo do nível de 1990. Pelos cálculos do governo, 3,6% da população vive com menos de 70 reais mensais.

Por outro lado, a desigualdade racial persiste, embora em menor grau. Em 2012, a probabilidade da extrema pobreza entre negros era o dobro da verificada na população branca. Um em cada 20 negros era extremamente pobre – entre brancos, o risco era de um entre 46.

Educação primária – Em 2012, 23,2% dos jovens de 15 a 24 anos não haviam completado o ensino fundamental. Embora o porcentual ainda seja expressivo, o relatório argumenta que os números brasileiros já foram muito piores. Em 1990, 66,4% dos jovens não haviam completado os anos de estudo. O porcentual de crianças de 7 a 14 anos frequentando o ensino fundamental passou de 81,2% para 97,7%.

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(Com Estadão Conteúdo)