Edição 1924, 28 de setembro de 2005

Interdisciplinar – História e Literatura

Ensine que a corrupção tem uma
trajetória secular em nosso país

Conte que o entrelaçamento das esferas pública e privada marca a vida brasileira desde o desembarque de Cabral

Pilhagem e busca de privilégios: práticas generalizadas desde o início da colonização portuguesa

“Por Falar em Pizza”, pág. 26 de VEJA Duas aulas de 50 minutos Corrupção e estrutura sociopolítica brasileira Relacionar informações e conhecimentos disponíveis em situações concretas para construir argumentação consistente Identificar manifestações literárias e políticas acerca do fenômeno da corrupção na vida brasileira

Na composição Profissionalismo É Isso Aí, retrato impiedoso e bem-humorado do Brasil atual, Aldir Blanc e João Bosco afirmam: “Domingo numa solenidade/ Uma otoridade me abraçou/ Bati-lhe a carteira, nem notou,/ Levou meu relógio e eu nem vi/ Já não há mais lugar pra amador”.
Esses versos poderiam servir de epígrafe para o texto “Por Falar em Pizza”, de Claudio de Moura Castro. No artigo, ele explora as contradições daqueles que se dizem indignados com os episódios de corrupção na esfera pública, mas, na vida particular, recorrem ao famoso jeitinho na tentativa de levar vantagem em tudo. Mostre aos estudantes que essa espécie de “relativismo moral” está presente ao longo de cinco séculos de vida nacional. Investigue com a classe as suas raízes.

Preparação da aula

Tire cópias dos trechos de textos literários reproduzidos no quadro abaixo e distribua entre os alunos.

Para debater

Discuta as seguintes questões:

Na carta em que anuncia ao rei lusitano o “achamento” da Ilha de Vera Cruz, Pero Vaz de Caminha aproveita para pedir a volta a Portugal de seu genro, enviado para a África por ter roubado uma igreja e espancado seu padre. Será que a certidão de nascimento do Brasil também pode ser vista como um registro da troca de favores, aspecto marcante da vida nacional – e não apenas na esfera pública?

A quem se dirige o padre Antônio Vieira em seu sermão sobre os delitos das autoridades? O que significam frases como “El-Rei manda-os tomar Pernambuco”? Lembre que, por essa época, Portugal havia restabelecido sua independência, após 60 anos de União Ibérica, e os luso-brasileiros tentavam expulsar os holandeses do Nordeste.

Diga que a fase da mineração, no século XVIII, foi um período de grande desvio do dinheiro público. O Estado procurou exercer um rígido controle sobre a produção de ouro. A vigilância fiscal e burocrática excessiva, entretanto, abriu brechas para os casos de corrupção, narrados em documentos e também na literatura da época. Tomás Antonio Gonzaga, nas Cartas Chilenas, descreve o nepotismo e os abusos de poder no governo da capitania. São treze epístolas escritas por Critilo (pseudônimo do autor), sempre dirigidas a Doroteu (provavelmente Cláudio Manuel da Costa), que versam sobre os desmandos do “Fanfarrão Minésio” (o governador Luís Cunha Meneses). Que aspectos sobressaem no texto selecionado? As pressões dos particulares para alcançar seus objetivos, mesmo sem amparo legal? A incompetência autoritária do governante? Esse quadro é muito diferente da atuação dos lobistas e da tomada de decisões nos dias de hoje?

Informe que a Independência do Brasil não significou uma grande mudança na tocante ao entrelaçamento questionável das esferas pública e privada. Durante o Primeiro Reinado (1822 a 1831), foi notória a presença de Francisco Gomes da Silva, o Chalaça, como notório articulador e “facilitador” do contato da elite com o governo. Chalaça obtinha os mais diversos tipos de vantagens junto ao imperador, nomeava e demitia quem queria.

Será que o Segundo Reinado (1840 a 1889) mudou esse estado de coisas? Antes das respostas, coloque em discussão a frase de Machado de Assis: “Corrupção escondida vale tanto como a pública; a diferença é que não fede”. As palavras desse arguto cronista do Brasil de Pedro II sugerem que a situação basicamente continuava a mesma. Cite também a frase de Joaquim Nabuco sobre a vida política do Império: “É o traço saliente do nosso sistema político essa onipotência do Executivo, de fato o Poder único do regime”. Essa observação vai evidenciar que a hegemonia do poder que controla verbas, nomeia e demite etc. é bem anterior à instituição da República presidencialista, proclamada em 1889.

Explique que a implantação do regime presidencialista trouxe poucas mudanças quanto à prática do desvio do dinheiro público. A Primeira República, também conhecida como República Velha ou Oligárquica, tinha entre suas características o voto de cabresto, pelo qual, especialmente nas áreas rurais, o eleitor escolhia o candidato do chamado coronel – o chefe político municipal – em troca de favores ou objetos, como sapatos, roupas e até dentaduras.

A República brasileira, a partir daí, caracterizou-se pela não-separação entre os interesses públicos e particulares. O resultado transparece, na atualidade, nas notícias de escândalos na esfera política, em textos de jornais e revistas, como o ensaio de Claudio de Moura Castro, e em pesquisas como a realizada em outubro de 2004 pela organização não-governamental Transparência Internacional. Essa entidade listou os países de acordo com o grau de corrupção de cada um. Foram investigadas 149 nações de todo o planeta e o Brasil ocupou, naquele momento, o 59ä lugar.

Ensine que Raymundo Faoro, em seu livro Os Donos do Poder, enfatiza a presença do estamento burocrático no Estado e na sociedade brasileira. Essa camada, transplantada de Portugal, dependia de favores da Coroa e reivindicava privilégios, e não direitos. Também defendia basicamente os seus interesses, e só depois as reivindicações dos diferentes setores sociais que de algum modo representava. Na opinião dos jovens, a influência desse segmento contribuiu para a arrogância e o sentimento de impunidade que parecem predominar entre os nossos homens públicos e burocratas?

Não há lugar para amador: quem denuncia a corrupção também busca vantagem em tudo

Exercícios e outras atividades

Conte que a vinda da Família Real representou um aumento da desonestidade no país. De uma hora para outra, o Rio de Janeiro tornou-se a sede de um império. A cidade passou a abrigar uma máquina pública extremamente burocratizada, sem um efetivo controle central; houve um aumento considerável da inflação e o descontrole dos preços das mercadorias. Isso tudo teria incentivado práticas questionáveis na população, que perdeu seus referenciais políticos e econômicos. Convide a moçada a assistir ao filme Carlota Joaquina, de Carla Camurati, e analise as mudanças provocadas pela vinda de Dom João VI e seu séquito. Divididos em grupos, os alunos podem assinalar cenas e diálogos referentes a desvios do dinheiro público presentes na película.

Sugira a elaboração de uma linha do tempo, baseada nesta aula, destacando os principais períodos históricos e os casos de corrupção mais notórios.

Encomende o exame de obras literárias que contenham análises ou reflexões sobre essas práticas delituosas no Brasil. Vale a pena ler, por exemplo, poemas de Gregório de Matos Guerra sobre os costumes dissolutos, nos campos público e particular, na cidade de Salvador no século XVII.

Aula sugerida por Ricardo Barros, professor de História do Colégio Paulista e coordenador da Escola Estadual Rodrigues Alves, em São Paulo