Edição 2005, 25 de abril de 2007

Interdisciplinar - Biologia e Ética

Quando começam nossos direitos

Avalie com os adolescentes visões diferentes sobre o início da vida

Quando Começa a Vida Duas aulas de 50 minutos Células-tronco e direito à vida Examinar e debater aspectos envolvidos no uso de embriões para a produção de células-tronco

VEJA relata o debate promovido pelo Supremo Tribunal Federal sobre o emprego de células embrionárias para a produção de células-tronco. O assunto, polêmico, inclui as possibilidades de pesquisas necessárias ao desenvolvimento de tecnologias para a melhoria da saúde humana. A questão agora gira em torno de dois textos legais supostamente conflitantes, um presente na Constituição e outro na Lei de Biossegurança. Discuta o tema com os estudantes.

1ª e 2ª aulas - Leia a reportagem com os alunos e destaque inicialmente o feito insólito do STF em chamar cientistas para avaliar a pertinência de uma lei. Ao longo da história, a ciência tem colaborado para dirimir dúvidas no campo jurídico e social. Assim vem ocorrendo, por exemplo, com a questão do aquecimento global. Mas tem sido sempre assim? A legislação baseia-se sempre em fatos científicos ou em alguns casos é fruto de tradições ou interesses de grupos? Pergunte aos jovens e sugira que enunciem algumas leis que julgam inadequadas.

Focalize as seis etapas assinaladas no quadro de VEJA que dividem pensadores e a sociedade no que diz respeito ao início da vida humana. Discuta e classifique com a moçada a diretriz dos defensores de cada uma: ela é religiosa, filosófica, jurídica ou científica? Debata a posição variável da Igreja Católica do decorrer dos séculos, curvando-se às evidências científicas.

Explique que a Lei de Biossegurança nº 11.105/05 estabelece três fases para o desenvolvimento intra-uterino: pré-embrião, embrião e feto. O conflito de opiniões abrange duas questões - a primeira, de natureza biológica, refere-se ao marco inicial da vida e a outra, de caráter jurídico e moral, relaciona-se aos direitos do embrião. Ele é um ser humano em potência (isto é, virá a ser) ou em ato - um ser de fato? Lembre que o drama todo centraliza-se em embriões inviáveis. Vale, então, refletir: eles estão, quando muito, à espera de mães que queiram abrigá-los e concebê-los. Do contrário, serão descartados e, portanto, não terão direito à vida. Usá-los para fins médicos é um ato inconstitucional? Conte que, nas clínicas de fertilidade brasileiras, existem mais de 20.000 embriões congelados abandonados pelos doadores. O destino deles é a destruição ou a pesquisa médica. Por qual devemos optar?
Converse sobre a permissão de aborto prevista no Código Penal em casos de estupro ou de anencefalia do feto e a Lei dos Transplantes, que se apóia na morte cerebral para determinar a possibilidade de doação de órgãos. A turma percebe a contradição entre essas leis e a proibição do uso de células embrionárias? Podemos dizer que tais células têm direitos? Mas, quando há guerras, não se desrespeita o direito à vida?

Por outro lado, é adequado utilizar embriões com prazos legais de utilização ultrapassados?

A produção de embriões humanos sem finalidade reprodutiva é aceitável? Os avanços da medicina justificam seu emprego, mesmo que os riscos envolvidos em tais procedimentos permaneçam desconhecidos?
A idéia da aula não é levar a moçada a conclusões definitivas e, sim, informar e fomentar o debate.

Roteiro sugerido pela equipe de VEJA NA SALA DE AULA