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Edição
1955, 10 de maio de 2006
Ciências
Humanas e suas Tecnologias - Geografia e História
Nem tudo são flores
Compare com a turma a carga tributária e o mercado de trabalho na França, na Inglaterra e no Brasil
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 Políticas de bem-estar social
Comparar as situações de diversos países
em termos de impostos e empregos |
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Por que todos os anos 15000 franceses trocam seu belo país pela chuvosa Inglaterra? A reportagem de VEJA busca uma resposta na análise das condições de trabalho e da carga tributária nos dois países. Para os ingleses, desde os anos 1980, o mercado é visto como o empregador e principal agente da economia, o que resultou em mais oportunidades, menos impostos e um mercado profissional bem mais ágil que o francês.
E o Brasil, como fica diante desse quadro? Convide os estudantes a comparar os dois integrantes da União Européia com a nossa terra. Eles vão perceber que nem tudo são flores neste país tropical. Muito ao contrário.
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Agência O Globo |
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Busca desesperada por trabalho: cena cada vez mais
comum no Brasil contemporâneo |
Atividades
1ª aula – Peça que os alunos anotem os dados da reportagem referentes a desemprego, encargos trabalhistas e carga tributária na França e na Inglaterra. A seguir, forneça informações adicionais, especialmente sobre o Brasil, e sugira que a moçada identifique e discuta eventuais semelhanças e diferenças entre as três nações. Desemprego – segundo o texto de VEJA, o índice inglês é de 5%, metade do registrado na França. E a situação brasileira? Informe que, em 1999, o quadro nacional era bastante grave: 9,85% da população economicamente ativa não tinha trabalho fixo. Ainda assim, pode-se comparar a situação daqui com a da França? Lembre que o subemprego e as atividades sem carteira assinada são muito mais comuns em nosso país do que às margens do Sena, onde existe uma longa tradição de luta por direitos sociais.
Encargos trabalhistas – a revista dá conta de que os encargos trabalhistas ingleses são 30% mais baixos que os da França. Explique que, na pátria de Asterix, os encargos dos empregadores podem acrescer em 50% o salário bruto. No Brasil, chegam a representar um custo de 80% sobre os ganhos de um empregado.
Impostos – a reportagem conta que o fisco na Inglaterra atinge no máximo 40% dos rendimentos anuais, enquanto, na França, alcança 60%. Ensine que no primeiro país há três faixas de Imposto de Renda: 20%, 25% e 40%. No segundo, a alíquota mais alta chegava a 48,09% em 2005. No entanto, esse imposto direto e progressivo respondia por apenas 20,3% das receitas fiscais líquidas do Estado. Já um imposto indireto, como o TVA (taxa de valor agregado, uma espécie de versão francesa do ICMS brasileiro), nesse ano, gerou 45,5% das receitas estatais.
E o Brasil? Conte que a alíquota máxima do Imposto de Renda sobre as pessoas físicas é de 27,5%. Além disso, a participação desse tributo não ultrapassa 7,4% do total da arrecadação nacional. Por outro lado, existem hoje em terras tupiniquins 77 diferentes tributos (impostos, taxas etc.), nos níveis federal, estadual e municipal. Esse emaranhado representa, em conjunto, uma carga superada apenas pela voracidade dos governos francês e italiano. Na opinião da garotada, essa multiplicação confusa de tributos inibe ou favorece a sonegação?
2ª aula – Lembre que, num regime democrático, pagam-se impostos não apenas para financiar o aparelho do Estado, mas também para redistribuir renda por via tributária, beneficiando os mais pobres. Esse problema ganha urgência num país como o Brasil, que, no moment,o ocupa a invejável posição de 11ª maior economia do planeta, mas que também está entre os campeões de desigualdade.
Para alguns especialistas em economia, enfrentar as fortes desigualdades sociais no Brasil exigiria uma economia estável, em crescimento, associada à progressiva melhoria da estrutura educacional. Evidentemente, aumentar juros para pagar credores não significa fazer a riqueza chegar a todos os estratos da população. Uma boa redistribuição de renda implicaria uma melhor oferta de serviços públicos, como educação e saúde – e nesses itens o Brasil ainda está longe de ser comparado à realidade inglesa, francesa e das demais nações do mundo desenvolvido. Proponha que a moçada realize pesquisas sobre esses itens nos três países em questão e discuta o quadro encontrado. Para orientar o trabalho, lembre que, tanto na Inglaterra quanto na França, o cidadão comum dispõe de uma firme e bem montada rede de proteção social: direitos trabalhistas, aposentadoria, seguro-desemprego etc. Algumas dessas conquistas e os equipamentos que as asseguram também existem no Brasil, mas muitos setores não os usam por causa da qualidade discutível. Esse é um dos maiores problemas da nossa classe média urbana: seus impostos financiam serviços que ela não ousa utilizar.
Forneça dados adicionais referentes à educação. Na Inglaterra, por exemplo, o ensino é obrigatório dos 5 aos 16 anos e, na França, dos 6 aos 16 anos. No Brasil, apenas um terço da população concluiu as séries obrigatórias do Ensino Fundamental e 21,2% tem menos de quatro anos de estudo. Reproduza o quadro ao lado e distribua as cópias à turma. Então, explique que o funil do ensino superior também é absurdo. Apesar dos esforços do governo federal em permitir o acesso de alunos pobres aos centros acadêmicos – como o programa Prouni, que financia os estudos para os mais carentes –, em muitos casos acabam sendo privilegiadas entidades particulares de ensino superior, em detrimento de uma política de investimento para as universidades públicas.
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Níveis de excelência
Três paradigmas de qualidade na educação superior francesa, inglesa e brasileira, respectivamente: a Sorbonne, núcleo da Universidade de Paris; a Universidade de Oxford – ambas fundadas no século XII –, e a Universidade de São Paulo (USP), criada em 1934. A primeira e a terceira dependem de verbas públicas, enquanto Oxford administra recursos próprios. Um tema para debate: os governos da União e dos estados brasileiros devem financiar prioritariamente universidades públicas que ofereçam um ensino
de qualidade ou continuar a dirigir parte de suas verbas para estabelecimentos particulares?
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Aula sugerida por Ricardo Barros, professor de História do Colégio Paulista, de São Paulo
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