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Edição
1955, 10 de maio de 2006
Ciências
Humanas e suas Tecnologias - História e Política
O
gás é boliviano. As instalações,
não
Debata a expropriação das refinarias
de gás natural da Petrobras na Bolívia
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 Crise
Brasil-Bolívia e relações
mercantis internacionais
Analisar
a posição brasileira diante
da expropriação das instalações
da Petrobras na Bolívia |
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A
ocupação e a expropriação das
refinarias da Petrobras pelo governo boliviano é anunciada
e criticada por VEJA. A questão envolve diversas áreas,
desde relações diplomáticas até
direito do comércio internacional, e afeta setores
estratégicos da economia brasileira. O tema pode originar
bons debates e permitir que a turma examine a distribuição
de forças políticas que hoje se desenvolvem
na América Latina.
Atividades
1Ù e 2Ù aulas — A
Organize a garotada em grupos e oriente a leitura das duas
reportagens, esclarecendo eventuais dúvidas conceituais.
Em seguida, peça que todos comentem o assunto. Que
tipo de reação o tema provoca? O governo boliviano
tem o direito de expropriar as instalações brasileiras?
Que resposta o Brasil deveria dar? Declarar guerra ao país
vizinho? Provocar retaliações comerciais? Apelar
às cortes de direito internacional?
Após um rápido
debate em torno dessas idéias, passe à leitura
do ensaio de Roberto Pompeu de Toledo, que responde a boa
parte delas.
É interessante apresentar
à classe o conteúdo da Resolução
1803 da Assembléia Geral da ONU de 1962, destacando
o item que aborda os casos de nacionalização
e expropriação. Clique aqui para acessar a íntegra
do documento. Com base nele, é válido caracterizar
como hostil o gesto de Evo Morales?
Ressalte que em negociações
comerciais – internas ou externas – não cabem
atitudes altruístas. Cada participante tem objetivos
claros: um quer comprar e o outro precisa vender, e ambos
procuram o melhor para si. É uma lei imutável
de mercado, e valeu até nos regimes comunistas, como
salienta a revista. No caso atual, uma das pretensas justificativas
para a ocupação foi a de que a estatal brasileira
tem dívidas com o governo boliviano decorrentes do
contrato take or pay, em que o comprador se obriga a pagar
um mínimo de consumo, mesmo que não chegue a
utilizá-lo. A Petrobras argumenta que durante um bom
tempo não havia demanda no Brasil pelo volume de gás
estabelecido no contrato, nem a Bolívia tinha capacidade
de fornecê-lo.
3Ù aula — VEJA menciona
a pobreza da Bolívia, o que pode conduzir pesquisas
sobre a história política daquela nação.
Os resultados devem incluir a dependência em relação
aos portos marítimos dos países vizinhos, as
perdas territoriais (o Atacama para o Chile, o Acre para o
Brasil e o Chaco para o Paraguai) e a importância econômica
da coca, cujo cultivo foi erradicado em 1997. Mostre que,
nos últimos nove anos, cresceu ainda mais a dependência
boliviana em relação ao gás.
4Ù aula — AA leitura
de VEJA permite estender o tema para a situação
energética do Brasil diante da nova crise. O episódio
é uma clara demonstração de que a auto-suficiência
no setor deve se converter numa meta. De quanto tempo necessitamos
para alcançá-la? Qual é a reserva de
gás natural do país? Encomende estudos a respeito.
A atividade pode ser explorada em conjunto com o professor
de Química. Há boas indicações
sobre o assunto no site do portal Ambiente
Brasil.
Roteiro
sugerido pela equipe de VEJA NA SALA DE AULA
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