VEJA 1925, 05 de outubro de 2005

Ciências Humanas e suas Tecnologias – Ética e Cidadania

Desarmar significa reduzir a
violência? Debata com a classe

Examine as falácias em torno do referendo popular sobre a comercialização de armas e discuta sua eficácia

O comércio de armas de fogo deve ser proibido no Brasil? VEJA enuncia sete razões para votar NÃO no referendo de 23 de outubro. Os defensores do SIM acreditam que esse é um passo fundamental para desarmar a população, movimento que, diga-se, já está bem estabelecido na Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003. A escola não pode fugir da polêmica. Oriente os alunos a respeito e envolva toda a comunidade escolar em torno da questão.

Para começo de conversa

Leia a reportagem com a classe, destacando algumas questões para exame:
• O comércio ilegal de armas vai continuar ou até aumentar após o referendo. Por quê?
• Quem vota pelo NÃO é a favor da violência?
• A que se deve a elevada criminalidade no país? Ao excesso de armas? Essa é uma campanha pelo desarmamento?

Exercícios e outras atividades

O quadro “Formas de Consulta Popular” (pág. 80 de VEJA) pode servir de mote para aprofundar a análise das diferenças entre referendo e plebiscito. O primeiro refere-se à votação sobre uma legislação já constituída – ao contrário do plebiscito, que se faz antes da promulgação da lei.

Depois apresente à moçada a íntegra da Lei 10.826. Ressalte os itens restritivos à posse de armas e questione se haveria necessidade de consulta popular uma vez que fossem devidamente aplicados.
Lembre que muitos crimes são perpetrados por elementos da segurança privada, aos quais será permitido o uso de armas.

Proponha uma pesquisa comparativa entre o número de acidentes em casa com armas de fogo e os acidentes domésticos graves ocorridos na cozinha, no banheiro etc. Estenda a comparação para o caso de acidentes de trânsito.

Para debater

Explique que a regulamentação de velocidade no trânsito diminui bastante o número de acidentes. Mas bastou a publicação da lei para que isso acontecesse, ou foi necessário aumentar a vigilância e o valor das multas? Durante muito tempo, restringia-se o uso de vidros escurecidos em automóveis. Usá-los sujeitava os infratores a penalidades. A lei existe, mas é respeitada?

Em nossas estradas, o limite de velocidade não ultrapassa os 120 quilômetros por hora. Por que não há lei que proíba a comercialização de veículos que acelerem além dessa marca? Ao contrário, estimula-se livremente a compra de automóveis “nervosos”, capazes de proporcionar rápidas arrancadas. O cigarro é responsável por mais mortes do que as armas de fogo. Por que tem a venda permitida? Uma resposta a essas questões pode estar na disputa de interesses. Afinal, proibir o comércio de armas de fogo pode granjear a simpatia de grande parte da população. Não estaria por trás do referendo uma forma demagógica de dar “o circo” ao povo em lugar do “pão”?

Após exaurir os prós e contras, proponha que os estudantes estendam o debate para toda a comunidade escolar.

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Roteiro desenvolvido pela equipe de VEJA NA SALA DE AULA