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VEJA
1929, 2 de novembro de 2005
Ciências
Humanas e suas Tecnologias – Política e Cidadania
Revele
o que existe por trás do
caixa dois das campanhas eleitorais
A
motivação desta aula é a denúncia
de VEJA sobre os dólares ilegais que o PT recebeu de
Fidel Castro
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 Financiamento
de campanhas eleitorais
Relacionar
informações e conhecimentos
disponíveis em situações
concretas para construir argumentação
consistente
Analisar
as evidências sobre o financiamento
ilegal de campanhas eleitorais no Brasil |
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Mais que manter a garotada ao corrente da
política nacional, a abordagem sistemática dos
acontecimentos é uma lição que deve começar
agora para alcançar os frutos que todos desejamos:
uma sociedade futura composta por cidadãos dotados
de visão crítica em relação ao
mundo, imbuídos de vontade para transformá-lo.
É assim que pode ser encarada a nova denúncia
sobre a origem cubana de parte do caixa dois que financiou
a campanha de Lula nas últimas eleições.
Seja verdadeira ou não a história contada a
VEJA por Rogério Buratti e pelo economista Vladimir
Poleto, o importante é percorrer com os estudantes
os corredores do poder, de ontem e de hoje, para mostrar que,
mesmo labirínticos, eles podem se desenovelar com o
tempo.
Para
começo de conversa
Após a leitura da reportagem com os
alunos, apresente o artigo 31 da Lei 9.096:
“É vedado ao partido receber, direta ou indiretamente,
sob qualquer forma ou pretexto, contribuição
ou auxílio pecuniário ou estimável em
dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer
espécie, procedente de:
I - entidade ou governo estrangeiros;
II - autoridade ou órgãos públicos,
ressalvadas as dotações referidas no art. 38;
III - autarquias, empresas públicas
ou concessionárias de serviços públicos,
sociedades de economia mista e fundações instituídas
em virtude de lei e para cujos recursos concorram órgãos
ou entidades governamentais;
IV - entidade de classe ou sindical.”
Peça que a garotada, organizada em
grupos, debata os itens da lei e as salvaguardas que eles
oferecem. Muitas podem ser mencionadas naturalmente durante
a discussão. Se isso não ocorrer, apresente
algumas situações hipotéticas, como o
financiamento de campanhas ligadas ao narcotráfico
internacional, a grupos religiosos fanáticos ou com
interesses estranhos ao país. Que riscos elas implicariam
para a soberania e a segurança da nação?
Caso se confirme a ligação com
Cuba, por melhores que fossem as intenções motivadoras
do plano, convém destacar que:
• elas desobedecem à lei;
• garantiram a
ascensão ao poder pela força financeira e não
pela formação de uma convicção
popular, que é a prática histórica defendida
pelas esquerdas; e
• se pelos meandros
políticos escaparem de uma rigorosa e reveladora investigação,
vão acentuar o já amargo gosto de que a promessa
de “cortar a própria carne”, tantas vezes
repetida pelo presidente, não passa de retórica.
Para
debater
A questão sobre o financiamento das
campanhas eleitorais tem merecido a atenção
de estudiosos e políticos, principalmente após
a crise criada pelas denúncias do mensalão.
As campanhas são extremamente caras e exigem o aporte
de vultosas quantias. De onde deve vir o dinheiro para que
os partidos divulguem suas ações e os propósitos
de seus candidatos? Do setor público ou do privado?
A situação de risco inerente em ambos os casos
é um tema que os alunos podem levantar e aprofundar.
Doações particulares abrem espaço para
a interferência do poder econômico no Estado,
como já ocorreu no caso dos Anões do Orçamento,
denunciado por VEJA em 1993. Por outro lado, proibi-las favorece
as tentações do caixa dois. Oriente a classe
a procurar informações sobre como é realizado
esse custeio em outros países. Nos Estados Unidos,
por exemplo, todo contribuinte pode decidir se uma parte de
seu imposto deve ser destinada às agremiações
políticas – o que não impede de que também
lá ocorra a influência dos grupos econômicos.
Ressalte que a lei 9.096, de 31 de dezembro
de 1995, procurou resolver essa questão no Brasil.
Mas algumas lacunas permaneceram, permitindo as contas paralelas
do presidente reeleito Fernando Henrique Cardoso, também
apontadas por VEJA em novembro de 2000.
Exercícios
e outras atividades
Lembre que a prática da cidadania depende,
sobretudo, de informação. Sem a notícia,
agrade-nos ou não, dificilmente poderíamos estabelecer
uma crítica acerca dos acontecimentos. Comprovar isso
é simples: convide a moçada a pesquisar nos
últimos 20 anos o papel da imprensa em prol da divulgação
da verdade à população. Eles podem começar
com o exemplo do jornal The New York Times, que fez
a autocrítica em relação ao caso
Judith Miller (pág. 74 de VEJA),
cumprindo o desígnio básico da atividade jornalística:
a busca da verdade, doa a quem doer, mesmo que seja na própria
carne.
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 Aula
sugerida pela equipe de VEJA NA SALA DE AULA
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