Zelotes: Mantega nega interferência de Lula em MPs

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega disse à Polícia Federal nesta quinta-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não interferiu na aprovação de medidas provisórias que beneficiaram a indústria automobilística nacional. Mantega depôs em inquérito originado da Operação Zelotes, que investiga se as MPs foram aprovadas de forma mais célere por meio do pagamento de propina a agentes públicos no governo federal e no Congresso.

“Foi perguntado a ele se o presidente Lula buscou interferir quando as MPs tramitaram no ministério dele. Ele disse que não. Nunca o Lula tocou nesse assunto com ele”, disse ao site de VEJA o advogado do ex-ministro, José Roberto Batochio.

Mantega também negou ter conhecimento sobre pagamentos de propina no Ministério da Fazenda, segundo seu defensor: “Jamais alguém falou alguma coisa com ele acerca desse assunto. Ele não tem conhecimento”.

Durante as buscas da Zelotes, a PF apreendeu minutas de seis contratos, no valor total de 3,6 milhões de reais, entre o escritório do lobista Mauro Marcondes, consagrado no setor automotivo e acusado de liderar o esquema criminoso ao lado da mulher, com a empresa de marketing esportivo de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente. Os investigadores já comprovaram o repasse de 2,5 milhões de reais a Luís Cláudio e suspeitam que os contratos sejam frios, assinados apenas para acobertar propina.

O advogado disse que a PF não interrogou Mantega sobre sua movimentação financeira. Batochio afirmou que, logo que a Justiça Federal autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-ministro, ele copiou as declarações de Imposto de Renda e extratos bancários dos últimos cinco anos e entregou ao juiz e aos investigadores.

O ex-ministro dos governos Lula e Dilma negou conhecer os lobistas investigados na Operação Zelotes e disse que não admitia “liberdades” para que lobistas circulassem na Fazenda durante sua gestão. “Ninguém acessou e nem frequentava, pelo que ele sabe.” E afirmou que “nunca abriu espaço” para empresários tratarem de benefícios fiscais com ele. “Desses lobistas todos, ele não conhece ninguém, nunca esteve com essas pessoas e nunca foi procurado por eles ou por empresários ou políticos para interferir na tramitação das medidas provisórias 471/2009, 512/2010 e 627/2013”, disse Batochio. “Ele afirmou peremptoriamente que jamais houve contato e que não é do conhecimento dele contato [dos lobistas] com nenhum funcionário.”

Segundo o advogado, Mantega explicou ao delegado Marlon Cajado, que voou de Brasília a São Paulo para interrogar o ex-ministro e realizar novas diligências da operação, sobre as fases de desenvolvimento das medidas provisórias nos ministérios aos quais as normas são afeitas. O depoimento durou cerca de 2 horas. “Essa história de vender e comprar medida provisória é praticamente uma coisa inacreditável. Isso é tão filtrado que ninguém pode ter o poder de influir em todas as áreas”, afirmou o criminalista.

Mantega também relatou aos policiais que recebia mensagens de governadores dos Estados em que as indústrias poderiam se instalar ou já haviam se instalado. A instalação das montadoras interessava aos Estados por movimentar a cadeia produtiva com indústrias-satélites, gerar empregos e elevar a arrecadação do ICMS. Interessava também ao país para desenvolver o IDH de regiões no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo o defensor, Mantega defendeu o programa de incentivo fiscal e deu crédito ao ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, antecessor de Lula.

“Ele disse também que essas medidas provisórias cuidavam tão somente da prorrogação do programa de incentivo fiscal criado – acertadamente, ele disse – pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1997”, afirmou Batochio. Segundo o criminalista, Mantega explicou que a renúncia fiscal se justifica pela expansão da indústria automotiva com instalação de mais de dez plantas no país, nos últimos oito anos.