Vereador petista é acusado de fraude com ônibus em São Paulo
Senival Moura é irmão de deputado estadual Luiz Moura (PT), que se reuniu com membros do PCC
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acusa o vereador Senival Moura (PT) de usar “laranjas” em uma cooperativa de ônibus em São Paulo para atuar como empresário paralelo do setor de transportes. Na compra dos coletivos, os veículos eram registrados em nomes de terceiros, mas, na verdade, seriam de propriedade do vereador.
O esquema apontado pelo MPT mostra que houve fraude ao sistema de cadastro da São Paulo Transporte (SPTrans), empresa da prefeitura atualmente presidida por Jilmar Tatto, seu aliado político, e secretário municipal de Transportes.
Pelas regras municipais, cada integrante das cooperativas de ônibus tem direito à permissão para trabalhar com um veículo. “A fraude fica comprovada a partir do momento em que é utilizado um falso cooperado, um ‘laranja’, para adquirir um veículo em seu nome, mas ele não será o real proprietário, pois o dinheiro para a compra vem do cooperado contratante”, diz o relatório do MPT sobre a ação. Os indícios de crimes foram reportados aos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Cada perua recebe, em média, 25.000 reais mensais da prefeitura. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apura “laranjas testas de ferro” que receberiam até 2.000 reais por mês para emprestarem seus nomes.
As acusações constam em uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho apresentada em 2012, antes de o PT assumir a prefeitura. No final de 2013, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) firmou um acordo para alterar os editais de contratação das cooperativas de lotação da cidade.
Motoristas reclamavam seus direitos, após trabalhar sem registro em carteira nas cooperativas. Segundo eles, Senival exigiu que os profissionais financiassem em seus nomes os veículos das cooperativas. Mas era a empresa que pagava pelos veículos. Os processos não mostram a origem do dinheiro usado na aquisição dos coletivos.
Em uma das ações, de 2008, o empregado disse que “foi Senival Moura quem o contratou para ser motorista de micro-ônibus e foi ele quem comprou o veículo”, mas o parlamentar teria usado o nome do empregado. Outro processo, de 2005, agora em fase de pagamento, teve as mesmas características.
Em ambos os casos, Senival teria feito acordo com os motoristas. Segundo o advogado de um deles, que pediu para não ser identificado, pelo acordo, o veículo foi transferido para uma terceira pessoa, que manteve a posição de “laranja”.
As duas fraudes ocorreram em ônibus da Cooperativa de Trabalho dos Condutores Autônomos (Cooperalfa), que na época atuava em linhas da zona leste e foi substituída em outras licitações. Em março, a juíza Eumara Lyra Pimenta, da 40.ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a SPTrans a fornecer somente o Certificado de Qualificação de Motorista, chamado “Condubus”, quando houver certeza sobre a propriedade do veículo e quando os empregados estiverem registrados. A SPTrans não se manifestou.
PCC – Senival é irmão do deputado estadual Luiz Moura (PT), que participou, em 17 de março, na garagem de uma cooperativa de ônibus que opera na Zona Leste, de uma reunião com perueiros e nove suspeitos de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC). A reunião foi flagrada por investigadores do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). O deputado afirmou que não sabia que havia pessoas da facção no encontro.
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O Deic havia aberto inquérito para apurar a ligação de membros do PCC com ataques a ônibus na capital. Durante as investigações, policiais encontraram indícios de que a fação lavava dinheiro por meio das peruas que trabalham para a SPTrans.
O vereador Senival foi procurado para comentar o caso. Na quinta-feira à noite, informou que falaria sobre o assunto nesta sexta-feira, porque antes precisava consultar seus advogados.
(Com Estadão Conteúdo)
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