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TSE encerra coleta de provas em processo que pode cassar Temer

Relator do processo deu prazo de dois dias para que partes envolvidas apresentem seus últimos argumentos

Por Da Redação Atualizado em 21 mar 2017, 19h01 - Publicado em 21 mar 2017, 18h58

O processo que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou na reta final. O ministro-relator da ação, Herman Benjamin, encerrou nesta terça-feira a chamada fase de instrução, em que são coletadas as provas necessárias ao julgamento. Uma das últimas medidas do magistrado nessa etapa foi a inclusão dos depoimentos de alguns dos principais executivos da Odebrecht, entre eles o ex-presidente da companhia, Marcelo Odebrecht.

No mesmo despacho em que encerrou a fase de instrução do processo, Benjamin deu prazo de dois dias para que as partes interessadas, incluindo o presidente Michel Temer, apresentem as alegações finais. Concluída essa etapa, o ministro apresentará seu relatório final e o caso será finalmente julgado pelos sete ministros do TSE. A interlocutores, ele tem dito que pretende levar o processo ao plenário do tribunal até abril.

O processo, em que a chapa é investigada por abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014, pode levar à destituição de Michel Temer. Em sua defesa, o presidente argumenta que sua prestação de contas foi separada da de Dilma Rousseff e que, por essa razão, ele não estaria sujeito a punição por irregularidades cometidas pelo comando do comitê petista, como o uso de dinheiro sujo do petrolão para bancar despesas ligadas à eleição.

A questão é controversa – e dependerá do veredicto dos ministros do TSE. A tendência, de acordo com fontes do tribunal, é que o voto de Herman Benjamin seja favorável à cassação da chapa completa – no caso, a punição seria extensiva a Michel Temer.

 

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