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Tribunal julgará Lula antes da eleição de 2018, diz desembargador

Para tornar o ex-presidente inelegível, sentença em segunda instância precisaria vir antes do fim do prazo de registro da candidatura, previsto para agosto

Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Carlos Eduardo Thompson disse que “com quase absoluta certeza” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será julgado antes das eleições de 2018. Em entrevista à rádio BandNews FM nesta quinta-feira, Thompson disse imaginar que a decisão ocorrerá antes mesmo de agosto do ano que vem, mês em que se abrem as inscrições para a disputa eleitoral.

Em discurso na sede nacional do PT, em São Paulo, Lula reiterou a sua intenção de disputar a Presidência da República novamente. No entanto, isso só será possível caso o ex-presidente não tenha sido condenado em segunda instância até o ato do registro da candidatura. Thompson ressalvou que, no entanto, antes mesmo de o processo chegar ao TRF4, ambas as partes – Lula e o Ministério Público Federal, que o acusa – podem recorrer ao próprio juiz Sergio Moro, com os chamados embargos de declaração.

Considerando o prazo para que esses pedidos sejam avaliados – e eventualmente negados – pelo juiz, o desembargador calcula que o processo demoraria de dois a três meses para chegar ao TRF4, que é a segunda instância da Justiça Federal na Região Sul. “Acredito que em agosto, no mais tardar em setembro, esse processo já vai estar no tribunal. E eu imagino que até agosto do ano que vem, quando nós temos o calendário eleitoral, [o processo] deva estar julgado ou pautado para julgamento.”

No entanto, o juiz disse que não haverá “nenhum privilégio” para o processo que envolve o petista, que será julgado pelos prazos normais do TRF4. Ele fez questão de ressaltar que, das 28 sentenças de Moro que provocaram recursos ao tribunal, doze já foram decididas. Levantamento de VEJA mostrou que, em geral, os desembargadores são ainda mais rígidos que Sergio Moro, apesar de já terem absolvido outros condenados – como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Candidatura

Se o ex-presidente Lula for condenado antes do registro da sua candidatura ao Planalto, ficará impedido de disputar o cargo, uma vez que a Lei da Ficha Limpa impede que políticos com sentença em segunda instância disputem cargos públicos. Em pronunciamento feito nesta quinta-feira no PT, o ex-presidente diz que iniciará uma “briga jurídica” para poder ser candidato.

No entanto, se a condenação vier depois do registro da candidatura transitado em julgado, Lula – segundo o especialista em legislação eleitoral Alberto Rollo – ficará passível apenas de outra forma de impugnação, o Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), que costuma demorar de seis meses a um ano para ser julgado – assim, a decisão seria tomada apenas quando o petista, caso eleito, já estivesse no cargo.

Comentários

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  1. Nelson Carvalho

    Lulla vai se safar desta no STF onde os “Juízes amigos”, resolverão o problema delle. Aí, dentro da ótica delle, valerá a lei . . . e se fará justiça.

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  2. Ataíde Jorge de Oliveira

    Luiz Inácio Lula da Silva!
    ,este srº — pa$$ivamente _C O RR U PT O_
    & aJAcTO_LAVADOR de 30,00$$dinheiro$$
    — sem dó nem piedade roubados do POVãO
    , dado que o Tesouro Nacional aí está para A
    TODOS igualar ao menos nos requisitos essenciais
    — Saúde&Educação.rs.R$.rs!! — Assim, NaDa, simplesmente NADA
    , nada mais tem eLLe a dizer!!! De seu DESATINO, de sua AUTODESTRUIÇãO.pT
    =>A_TI : 1_TcHaU_querido <=

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  3. jose milton mascarim

    Viva a república dos bananas, injusta justiça, só nesse país.

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  4. quanto mal fizeram ao país; corrupção, conflito de classes sociais, ódio, populismo barato, etc, etc.

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  5. Paulo Sanches

    O TRF4 já deu mostras de que é um do tribunal sem viés político e que mantém suas decisões baseadas em fatos e não no emocional e com CERTEZA Manterá a decisão do Moro , e quem sabe , até a tornará mais Rígida. O Povo Brasileiro cansou de ser SAQUEADO. Enquanto o Lula e sua Gang roubavam milhões do dinheiro público, milhares de Brasileirinhos e Brasileirinhas morreram por falta de assistência médica e por inanição…

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  6. Pablo Machel

    Viva Lula que vai calcar sob seus pés como que a umas serpente todos esses nefastos e desprezíveis juízes corruptos desse nosso país que ganham uma fortuna de salário e benesses no alto de suas impáfias. Desgraçados magistrados. Mas Lula vai honrar os demais profissionais, especialmente os professores, com uma carreira e salários promissores!!

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  7. Alcivando Lucio

    Fico torcendo para que este facinoras vá para a prisão antes das eleições, tendo em vista que muitos fanáticos, desinformados e analfabetos percam seus votos com o mesmo

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  8. Alcivando Lucio

    Se tem algum comentário meu, deve ter alguém usando meus dados ou vocês não quiseram divulgar, porque é a primeira vez que leio a reportagem e comento sobre a mesma.

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