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Teori Zavascki mantém prisão de Dirceu

Dirceu foi condenado na Lava Jato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos relacionados à Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um pedido da defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para a revogação de sua prisão preventiva. Na avaliação de Teori, a defesa não apresentou argumentos que justifiquem a concessão da liminar. “O exame da pretensão será feito no momento próprio, em caráter definitivo, mormente porque já houve sentença condenatória, na qual foi mantida a prisão preventiva”, declarou.

O ministro considerou que não ficou comprovada “a necessidade de urgência” da medida liminar, nem a “demonstração inequívoca da plausibilidade do direito invocado”, requisitos necessários para a concessão do habeas corpus. Citando diversos trechos do decreto de prisão, o ministro assinalou que as questões suscitadas pela defesa, “embora relevantes”, não evidenciam hipótese que autorizem, liminarmente, a revogação da prisão preventiva, sobretudo porque houve uma condenação que manteve a decisão.

A defesa teve um primeiro pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e, antes do julgamento do mérito do recurso pelo STF, Dirceu foi condenado em primeira instância por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os advogados alegavam que a decretação e a manutenção da prisão não têm respaldo fático e jurídico em vista dos riscos à ordem pública, uma vez que os pagamentos feitos a José Dirceu “são decorrentes de relações profissionais celebradas anteriormente” à sua condenação.

José Dirceu foi preso preventivamente em agosto do ano passado, durante investigações da operação Lava Jato. O decreto de prisão, expedido pelo juiz Sérgio Moro, justificou a decisão no fato de que Dirceu, mesmo durante as investigações e o julgamento, teria continuado a receber vantagem indevida. “A prova do recebimento de propina mesmo durante o processamento da Ação Penal 470 reforça os indícios de profissionalismo e habitualidade na prática do crime, recomendando, mais uma vez, a prisão para prevenir risco à ordem pública”, diz o decreto.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. Fica quieto aí, Zé. Só abre o bico se for para levar o molusco junto.

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  2. Regina Coeli

    De novo?
    Já é a 1.000a. vez que essa figura pede habeas corpus. Não desiste nunca.
    O STF tem muitos processos para analisar, senhor. Não atrapalhe.

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  3. Iruam Atsitab Avlis Atsitab

    Isso tem que ter um limite, o cara não pode ficar entrando com liminar todo dia. para com isso .

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  4. José de Oliveira Abreu

    É sr. zé petralha dirceu, voceis jamais imaginaram que um dia iriam passar por situação. Enquanto no poder fizeram o diabo com o pais, arrebentaram com tudo, agora que paguem o preço, ainda está faltando o chefão da quadrilha, mas em breve estará lhe fazendo companhia. Eu e mais de duzentos milhões de brasileiros estamos aguardando por este momento.

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