STJ nega novo pedido de Lula para afastar juiz Sergio Moro

Ex-presidente, condenado a nove anos e seis meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá, pediu a suspeição do magistrado da Lava Jato em Curitiba

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira outro pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para afastar o juiz federal Sergio Moro dos casos em que é investigado na Operação Lava Jato. Ao rejeitar a suspeição do magistrado, o tribunal ratificou decisão que já havia sido proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Fischer entendeu que, neste caso, o habeas corpus pedido pela defesa do petista não é o meio processual adequado para cobrar a suspeição do juiz ou para examinar a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba. Para embasar o pedido, os advogados de Lula alegaram que a postura demonstrada por Moro durante audiências de instrução penal configurava “fatos novos”.

Na decisão, o ministro rejeita a suspeição sob a justificativa de que a “mera indicação de “fatos novos” não tem o condão de reabrir a discussão sobre a matéria já decidida”, uma vez que outros quatro pedidos já tinham sido rejeitados anteriormente. Quanto à incompetência do juízo, Fischer diz que o pedido deve ser feito por meio de uma exceção. “E somente cabe recurso quando houver acolhimento do pedido e declinação para o juízo competente.”

Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso que envolve o tríplex do Guarujá. A defesa recorreu da decisão, que será analisada em segunda instância pelo TRF4. Se a sentença for confirmada, o petista poderá ser impedido de concorrer à Presidência da República nas eleições de 2018 por conta da Lei da Ficha Limpa.

Lula voltará a ficar frente a frente com Moro no dia 13 de setembro, quando está marcado o próximo depoimento do petista como réu. O processo apura se a Odebrecht pagou propina a Lula por meio das compras de um terreno onde seria construído o Instituto Lula, em São Paulo, e de uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo. As aquisições, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram feitas pela empreiteira por meio de “laranjas”: o empresário Demerval Gusmão, no caso do terreno, e Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, no caso do apartamento.