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STF questiona Maia sobre pedidos de impeachment de Temer parados

Em ação apresentada por deputados, ministro Alexandre de Moraes dá dez dias para presidente da Câmara explicar situação de 21 denúncias contra peemedebista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias de prazo para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explique por que não dá andamento aos pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer (PMDB) que estão parados na Casa.

O prazo foi dado em mandado de segurança apresentado ao STF pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede-RJ), Aliel Machado (Rede-PR), Henrique Fontana (PT-RS) e Júlio Delgado (PSB-MG). Segundo eles, a Câmara recebeu 21 pedidos de impeachment por crime de responsabilidade nos últimos 40 dias sem que nenhum andamento tivesse sido registrado.

No pedido, os parlamentares alegam que a fiscalização do Poder Executivo é atribuída aos órgãos coletivos do Legislativo, e não aos seus membros individualmente. Assim, ao não proferir nenhum despacho nos pedidos de impeachment, Maia estaria ferindo direito líquido e certo dos parlamentares de se pronunciarem sobre o tema.

“A autoridade impetrada [Maia] possui papel central na tramitação do processo de impeachment, porém não possui poderes para obstar de maneira infundada a tramitação de denúncias de crime de responsabilidade”, diz trecho do mandado de segurnça.

Os deputados querem que o STF determine ao presidente da Câmara que analise se as denúncias preenchem os requisitos formais e,  nos casos em que isso for verificado, providencie a instalação das comissões especiais para analisar o mérito.

Comentários

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  1. fesurfattack

    Botafogo botafogo…..to te olhando hein

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  2. Leandros Parker

    Isso não é nada, comparando com o que está por vir.

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  3. Se vira nos 10 MAIA.

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  4. Juvenil Neves

    O STF só está seguindo a lei, minha gente . Impetrou um Mandado de Segurança contra alguém, a outra parte é notificada. Nada de mais. Está na lei do M. S.

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  5. Fábio Siqueira

    Questionar? Quem determina o andamento da Câmara é o seu Presidente. Então, de agora em diante, o STF terá 10 dias para fazer andar QUALQUER PROCESSO? A Suprema Corte se transformou em legislativo de segunda linha. Aquele que quiser legislar que se candidate e vai buscar votos.

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