STF protocola denúncia contra Temer na Câmara

Próximos passos serão a escolha do relator na CCJ, alvo de disputas políticas, e notificação do presidente, que terá prazo de dez sessões para se defender

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Silva Toledo, protocolou na Câmara dos Deputados a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Toledo entregou o documento por volta das 9h30 desta quinta-feira junto à Mesa Diretora do Legislativo.

Agora, caberá ao presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviar a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que notificará a defesa de Temer e designará um parlamentar para ser o relator da ação. Presidente da CCJ, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) é correligionário do presidente, mas tem dado sinais de que pode indicar um deputado independente do governo, o que tem ensejado a movimentação de aliados de Temer contra a sua atuação.

Após ser informada oficialmente, a defesa do presidente terá o prazo de dez sessões do plenário para apresentar as suas alegações. Depois, o relator terá outras cinco sessões da comissão para avaliar a denúncia e elaborar um relatório a respeito. Independentemente da avaliação da CCJ, esse relatório será analisado em plenário. Nesse momento, a denúncia dependerá do apoio de 342 dos 513 deputados para ser aprovada.

Caso seja confirmada, a denúncia será devolvida ao STF, que decide, por maioria simples, se também a aceita. Recebida pelos parlamentares e pelos ministros, converte Michel Temer em réu e o afasta do cargo de presidente da República. No cenário, Rodrigo Maia assume interinamente o cargo até que o Supremo julgue Temer, no prazo máximo de 180 dias. Condenado, ele sairia definitivamente e seria substituído através de eleições indiretas. Absolvido, retomaria o mandato.

Comentários

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  1. Napoleao Gomes

    MAIS UM PASSO DADO NA DIREÇÃO DO “volta Lula”…

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  2. ADRIANOVIAJANTE007

    Se fosse um país sério, este cidadão já estaria fora do poder. Fora Temer.

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  3. Paulinhho Tedesco Cabeleireiro

    Se for para ficar só nas PALHAÇADAS , DEIXA QUIETO que é MELHOR !

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  4. Viva o CIRCO !!!

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  5. Severino de Araújo Ferreira

    Está para mim muito claro que isso vai dar em nada. Uma delação do tamanho do mundo em que ninguém será preso. Parece que o Ministério público valorizou a indenização bilionária da JBS. A menos que exista algo ainda não explicitado.

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  6. claudio manoel oliveira mendonça

    Faço uma pergunta: Se vc fosse um juiz que nomeado por políticos corruptos, qual seria sua real função? Julgar e sentenciar crimes ou julgar e justificar que não foram crimes? Chego aqui com a triste convicção que para concertar esse pais só se a população se organizar e tomar o poder das mãos desses bandidos.

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