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STF deveria evitar exemplo de Corte nazista, diz Jader Barbalho

Para senador, acusação de desvio na Belo Monte é ‘canalhice’ e Supremo não pode aceitar ‘pequenos precedentes’ como fizeram juízes que deram apoio a Hitler

Por Da Redação
16 fev 2017, 20h26

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) chamou de “canalhice e leviandade” as suspeitas levantadas pela Operação Lava Jato de que ele recebeu propina da construção da Usina de Belo Monte, disse que não pode ser responsabilizado pelos atos de terceiros – mesmo que o tenha indicado a um cargo – e pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) não permita “pequenos precedentes” que o levem a seguir o exemplo da Suprema Corte alemã, que deu suporte ao nazismo nos anos 1930 e 1940.

Ele disse nunca ter autorizado ninguém a falar em nome dele em negociações envolvendo a Belo Monte e que nunca teve contato com ninguém ligado à usina. Também negou ter apadrinhado o ex-senador pelo Pará Luiz Otávio, um dos principais alvos da Operação Leviatã, derivada da Lava Jato, que cumpriu nesta quinta-feira seis mandados de busca e apreensão. Outro investigado na ação é Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA).

“Nunca autorizei ninguém (a atuar por mim), nem tive contato com ninguém de Belo Monte. Não posso aceitar esse absurdo”. “Não tenho nenhuma preocupação, zero, mas não posso falar pelos outros”, disse. “Não indiquei Luiz Otávio para cargos no Executivo. Exerço o meu mandato. Se tivesse indicado, nunca soube que está escrito no Código Penal que vai junto com a indicação a responsabilidade dos seus atos. Hoje podem achar que quem indicou é o responsável. Nunca tomei conhecimento dos atos dele”, disse.

O peemedebista, então, cobrou do STF não aceitar esse desvio de interpretação da lei e, com isso, seguir o exemplo da Suprema Corte alemã que, destacou, deu respaldo à política antissemita de Adolf Hitler. “Foram esses precedentes (permitidos pela Justiça) que posteriormente levaram aos campos de concentração e até mesmo à Segunda Guerra. Às vezes, se aceita que se cometa pequenos precedentes que, juntos, contribuem para uma violência legal”, criticou. Ele disse deixar essa comparação como um “recado” ao Supremo.

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Em tom de brincadeira, disse que vai dar de presente para os ministros do STF uma gravação do filme que retrata essa situação, “O Julgamento de Nuremberg” (1961). A produção, dirigida por Stanley Kramer e com Spencer Tracy e Marlene Dietrich no elenco, mostra o julgamento por um juiz americano de quatro magistrados alemães que usaram seus cargos para permitir e legalizar as atrocidades nazistas conta o povo judeu durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45).

O senador defendeu que o STF aja para impor limites aos vazamentos de delações. Ele se disse indiferente a divulgar ou não a íntegra de colaborações já homologadas, como no caso da Odebrecht. Em tom de ironia, disse que delatores têm feito acusações sem provas e agora estão em liberdade, alguns deles se mantiveram ricos, enquanto aos delatados cabe o ônus da prova. “Se acham que somente a investigação é suficiente, é melhor fechar o Judiciário e deixar apenas o Ministério Público estabelecer os padrões. Isso só aconteceu no fascismo, stalinismo e no nazismo”, destacou.

Moraes

Investigado na Lava Jato, Jader disse ter ficado “feliz” com a indicação ao STF do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes. Se for aprovado pelo Senado na próxima semana, Moraes será o revisor da Lava Jato na Corte. “Fico feliz que o ministro que vai para lá é um legalista, assim como devem ser todos os ministros do Supremo e todos os magistrados. Não entendo como pode haver juízes ilegalistas”, afirmou.

Sem comparar com ninguém dos dias atuais, o senador lembrou que houve quem da Operação Mãos Limpas, que investigou um megaesquema de corrupção na Itália nos anos 1990, tentou fazer carreira política. E que, hoje, após praticamente o fim de toda uma classe política, aquele país está “bem pior” do que era antes, ao ter caído nas mãos de Silvio Berlusconi, político de direita que foi primeiro-ministro da Itália por três vezes, entre 1994 e 2011.

(Com Estadão Conteúdo)

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