Senado costura acordo com STF para manter Renan na presidência

Ministros vão julgar nesta quarta-feira a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que afastou o senador do cargo no começo da semana

Por Da redação
Atualizado em 7 dez 2016, 08h52 - Publicado em 7 dez 2016, 08h20

Presidente do Senado, Renan Calheiros, conseguiu armar acordo para não ter de deixar o cargo, descumprindo assim uma ordem do ministro do STF Marco Aurélio - 06/12/2016 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Uma negociação entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo costurada para manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando da Casa. Em contrapartida, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o parlamentar, que é o segundo na linha sucessória da presidência da República, não poderá assumir o comando do país na ausência de Michel Temer.

Nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, o plenário STF vai julgar a a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastou Renan da presidência do Senado. O senador, contudo, continua no comando da casa, depois que a Mesa Diretora do Senado desafiou o Supremo e se recusou a cumprir a decisão do ministro. A decisão causou uma crise entre Judiciário e Legislativo, que, de acordo com pessoas de dentro do STF, quer ser apaziguada por Cármen Lúcia o quanto antes.

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Na manhã de ontem, o Senado apresentou dois recursos contra a liminar de Marco Aurélio Mello – um agravo regimental destinado ao próprio Mello, para que revisasse a decisão, e um mandado de segurança que pedia a suspensão da decisão liminar de Mello, pelo menos, até o julgamento no Pleno. À tarde, Renan Calheiros apresentou um terceiro recurso ao Supremo, em que pede que a Corte anule o julgamento que discute se réus em ações penais podem ocupar a linha sucessória da presidência da República.

Esse foi o argumento usado pela Rede no pedido apresentado ao Supremo e aceito pelo ministro Marco Aurélio Mello, na segunda-feira, que determinou o afastamento de Renan. O senador virou réu na semana passada, quando passou a responder formalmente por peculato por ter despesas pessoais pagas pela empreiteira Mendes Junior – daí a estratégia do senador de tentar demolir este julgamento e minar a argumentação do magistrado.