STF autoriza volta de Aécio ao mandato no Senado

Relator reverteu decisão anterior, que impedia que tucano exercesse o cargo de senador, por causa das acusações contra ele feitas por Joesley Batista

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar o retorno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao exercício do mandato parlamentar. Ao tomar a decisão, Mello também recusou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pedia que o tucano fosse preso preventivamente e permitiu que ele recupere seu passaporte, podendo, se quiser, viajar para o exterior. Aécio foi denunciado ao STF por corrupção e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas de executivos do grupo JBS.

O magistrado atendeu a um agravo regimental, um recurso que contestava uma decisão do relator anterior da ação, o ministro Edson Fachin. Em 18 de maio, recusando um primeiro pedido do procurador-geral Rodrigo Janot para que o tucano fosse preso, Fachin determinou que, como alternativa, ele ficasse afastado de suas funções parlamentares. A decisão do ministro determinava ainda que Aécio estivesse impedido de frequentar o Senado e exercer o mandato no plenário e em comissões.

Marco Aurélio Mello também anotou que deve ser notificado o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para as devidas providências. No dia do seu afastamento, Aécio viu serem presos, no âmbito da Operação Patmos, a sua irmã, Andrea Neves, e o primo Frederico Pacheco, além de Mendherson Souza Lima, assessor do aliado Zezé Perrella (PMDB-MG). Na semana passada, o STF autorizou a ida de Andrea Neves para a prisão domiciliar.

Para Mello, a decisão anterior de Fachin ameaçava a independência dos poderes. “O Judiciário não pode substituir-se ao Legislativo, muito menos em ato de força a conflitar com a harmonia e a independência dos poderes”, escreveu na deliberação desta sexta-feira. O ministro também autorizou que o senador possa entrar em contato com os demais investigados no processo. No entanto, continua impedida a relação com a irmã, porque é precondição de sua prisão domiciliar que esse contato seja evitado.

Na denúncia apresentada pela PGR, Aécio é acusado de pedir ao empresário Joesley Batista 2 milhões de reais, dinheiro que se trataria de propina. A Polícia Federal flagrou a entrega do valor, dividido entre recebimentos de Frederico Pacheco e Mendherson Souza na sede da JBS, em São Paulo. O tucano nega a versão: segundo ele, teria oferecido ao empresário a compra de um apartamento que sua mãe tem no Rio de Janeiro e que é avaliado nesse valor.

O próximo passo do processo é a análise da denúncia pela Primeira Turma do Supremo. Se for aceita, transforma o tucano em réu. Desde a data do seu afastamento, Aécio Neves está licenciado do cargo de presidente nacional do PSDB, atualmente exercido, de forma interina, pelo senador Tasso Jereissati (CE).

Comentários

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  1. Alex Sandro Silva

    O M ello mostrando seu elo com o congresso.

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  2. Deus tenha compaixão do brasileiro…cadê o povo que xingava o PT esta bem representado pelo jeito

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  3. Clemente Ramos

    Parabenizar o ministro Marcos Aurélio , onde já se viu prender um político por ter pedido dinheiro emprestado.
    Dinheiro emprestado nao é roubado.

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  4. Sidnei Santos

    Hoje sinceramente da degosto ser honesto nesse país somos rotulado de otários onde a corrupção reina com o aval da justiça.

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  5. Luiz Alberto Candido

    Aécio Neves deveria ter vergonha em voltar ao Senado!

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  6. lucas moreira

    para mim tem que voltar sim aecio e muito importante para o nosso pais se for comparar o que o luladrao nos roubou e troco e todos querem ele aqui em mg nunca na historia teve um governador melhor que ele acorda povo

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  7. lucas moreira

    tem que voltar sim olha a cara da metade do restos dos senadores que temos da vontade de vomitar sao todos corruptos tb mais sem competencia nenhuma de governar nem a casa deles,principalmente da oposicao de hoje sao fofoqueiros, baixos calao,mentirosos,corruptos,caluniadores que para mim e o pior defeito e eles nao desconfiam,sem classe,e para piorar um porquinho ignorantes acorda povo

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