STF adia julgamento que pode levar senador à prisão

Por causa de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira mais uma vez a conclusão do julgamento que poderia determinar a prisão do senador Ivo Cassol (PP-RO). O parlamentar foi condenado pelo STF em agosto de 2013 a quatro anos, oito meses e 26 dias de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de fraude em licitações. A Corte considerou que Cassol teve participação direta na fraude de doze processos licitatórios realizados pela prefeitura de Rolim de Moura (RO), mas desde então o congressista tem apresentado recursos questionando supostas omissões e contradições na decisão do tribunal e, por isso, não começou a cumprir a pena. Na sessão desta tarde, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, disse que o senador, na época prefeito de Rolim de Moura, “detinha todo o domínio dos processos da comissão de licitação” e “como gestor das finanças municipais descumpriu deveres legais de garantir licitação isonômica e igualitária”. “O réu conhecia e estava diretamente envolvido com os ilícitos praticados, era diretamente ligado aos sócios das empresas escolhidas como convidadas e as quais tiveram os objetos devidamente adjudicados, o que conduziu sua condenação”, afirmou a relatora, que considerou os recursos de Cassol “protelatórios”. Com o pedido de vista, não há data para a retomada do julgamento. (Laryssa Borges, de Brasília)