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SP deve iniciar racionamento de água urgente, diz MPF

Estudo da Unicamp aponta que recursos hídricos do Cantareira podem se esgotar em cem dias; governo paulista tem dez dias para responder

O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou que o governo paulista apresente em dez dias um plano de racionamento de água nas regiões abastecidas pelo Sistema Cantareira. Segundo os procuradores, o objetivo é evitar “um colapso do conjunto de reservatórios” em função da “maior crise hídrica do Estado”. Se o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) não tomarem providências sobre a crise no Cantareira, o MPF cogita entrar na Justiça para que a medida seja atendida.

Para fundamentar a representação, a Procuradoria citou um estudo feito pela Unicamp, segundo o qual o Sistema Cantareira pode secar completamente em cem dias. Desde o início de maio, a Sabesp tem captado água do chamado “volume morto” do sistema – os níveis regulares já se esgotaram. Essa água é bombeada das profundezas da represa e tem uma concentração maior de poluentes.

Apesar dos níveis negativos dos mananciais e da previsão de pouca chuva nos próximos meses, o governo chegou a descartar o racionamento de água até o fim de 2015. O governador Geraldo Alckmin também desistiu da proposta de multar quem elevasse o consumo de água na Região Metropolitana de São Paulo, afirmando que a maioria da população já havia reduzido o uso. A Sabesp oferece descontos para quem economiza água desde o início do ano.

A recomendação da Procuradoria foi anexada a um inquérito civil que apura a crise hídrica no Estado de São Paulo. O MPF tem competência para investigar o caso porque os recursos hídricos do Sistema Cantareira pertencem à União, que concede o uso para a companhia paulista de capital misto, cujo maior acionista o governo de São Paulo.

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