SP aprova reforma da Previdência dos servidores municipais em 1ª votação

Em sessão tumultuada, proposta passou na Câmara por 33 votos contra 16. Segunda análise está prevista para a semana que vem

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 22 dez 2018, 10h12 - Publicado em 22 dez 2018, 09h42

Sessão na Câmara Municipal foi marcada por confusão (Roberto Casimiro /Fotoarena/Folhapress)

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na madrugada deste sábado, em primeira votação, a reforma da Previdência dos servidores municipais. A sessão foi marcada por bate-boca e empurra-empurra entre vereadores, manifestantes e guardas. O projeto ainda terá de passar por segunda votação, prevista para acontecer no próximo dia 26.

Com 33 votos favoráveis e 16 contrários, os vereadores aceitaram a proposta do Executivo, que prevê aumento da alíquota de contribuição dos funcionários públicos de 11% para 14% e a criação de um sistema de previdência complementar para novos trabalhadores com remuneração superior a 5,6 mil reais. Na prática, esses funcionários teriam um teto de aposentadoria similar ao que existe no sistema privado.

O texto avaliado pelo legislativo, porém, não é o mesmo que vinha sendo discutido desde o início do ano. De última hora, a gestão Bruno Covas (PSDB) enviou um substitutivo com duas alterações principais, o que fez com que a proposta precisasse passar novamente pelas comissões temáticas, o que ocorreu perto das 22 horas. O projeto foi discutido em plenário e, depois, votado.

Confusão

A audiência pública prévia à votação da reforma da Previdência dos servidores municipais, realizada na tarde desta sexta, na Câmara Municipal de São Paulo, foi marcada por bate-boca e empurrões entre vereadores.

Eduardo Suplicy durante confusão em audiência na Câmara de Vereadores em SP (GloboNews/Reprodução)

Por volta das 15h30, logo após o início do evento, Samia Bonfim (PSOL) e Janaína Lima (Novo) trocaram ofensas na Mesa da Casa. Uma hora depois, durante a fala de Samia, Fernando Holiday (DEM) subiu ao púlpito para interromper a colega, dizendo que o tempo dela já havia acabado. Toninho Vespoli, também do PSOL, reagiu para defender a colega e os dois trocaram empurrões.

Manifestantes que protestavam do lado de fora da Câmara entraram no plenário e os guardas metropolitanos, que faziam a segurança do local, tentaram retirá-las. Um homem chegou a ser carregado para fora da Casa. O vereador Eduardo Suplicy (PT) se abraçou a uma manifestante que também era retirada, impedindo sua saída. Com a confusão, a sessão chegou a ser suspensa.

Vereadores da oposição ao prefeito Bruno Covas (PSDB) chegaram a brigar com os membros da GCM. O vereador Antonio Donato (PT) trocou empurrões com um guarda civil. Alguns guardas filmaram a confusão com celulares. O presidente da Casa, Milton Leite (DEM) também foi alvo de protestos, com vereadores gritando e apontando o dedo contra ele. Na galeria, manifestantes pediam “Fora Milton Leite”.