Senado e Câmara decidem criar CPMI do Cachoeira

Comissão vai investigar relação de contraventor com parlamentares. Sem acerto, Congresso poderia ter duas CPIs simultâneas sobre o mesmo tema

O Congresso deve mesmo instalar a primeira Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da atual legislatura: a CPMI do Cachoeira, como tem sido chamada provisoriamente pelos congressistas, vai investigar a relação de parlamentares com o contraventor Carlinhos Cachoeira, chefe da máfia dos caça-níqueis em Goiás. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), encontrou-se na tarde desta terça-feira com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A dupla fechou o acordo pela criação da comissão mista. Sem o acerto, o Congresso poderia ter duas CPIs simultâneas sobre o mesmo tema.

Mais cedo, líderes dos principais partidos, incluindo o PT, o PMDB e o PSDB, haviam anunciado apoio à criação da CPMI. Não deve haver dificuldades na coleta das assinaturas necessárias – 171 na Câmara e 27 no Senado, números equivalentes a um terço dos integrantes de cada Casa.

O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) já tinha entregado à Presidência da Câmara um pedido de CPI com 181 assinaturas. Agora, o trabalho terá de ser refeito para sustentar a criação da CPMI. Antes de iniciar a coleta das assinaturas para a comissão mista, os líderes partidários devem discutir os termos usados no requerimento: alguns defendem que o texto seja o mais genérico possível, para permitir uma investigação ampla sobre as atividades de Carlinhos Cachoeira. Outros querem que o documento restrinja as atividades da CPMI às relações do contraventor com autoridades.

Tucanos – Depois de se reunir com os senadores do partido, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), afirmou nesta terça-feira que a legenda aprovou por unanimidade a criação de uma CPI no Senado. Guerra também defendeu a fusão das comissões das duas Casas para analisar o caso. “Queremos ser ativos na investigação”, disse.

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), foi um dos primeiros a defender a criação de uma CPMI. O coro ganhou força depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou ao Conselho de Ética do Senado o acesso ao inquérito envolvendo Demóstenes Torres. O ministro Ricardo Lewandowski alegou que só comissões parlamentares de inquérito podem obter esse tipo de informação.

Em nota, o PPS também defendeu a criação da CPMI. “Na avaliação do partido, a instalação de uma CPI mista, composta por deputados e senadores, terá mais condições de apurar o funcionamento de toda a rede criminosa comandada pelo empresário e contraventor, preso durante a operação Monte Carlo da Polícia Federal”, diz o texto assinado pelo presidente da legenda, Roberto Freire (SP). Os líderes do PMDB e do DEM no Senado e na Câmara também se dizem favoráveis à investigação.