Senado aprova projeto que amplia licença paternidade para até 20 dias

Mudança está no Estatuto da Primeira Infância e segue para a sanção de Dilma Rousseff

Por Da Redação
3 fev 2016, 20h43

Extensão de licença paternidade é primeira matéria aprovada no Senado na volta do recesso parlamentar (Moreira Mariz/Ag. Senado)

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira uma proposta que pode estender a licença paternidade de cinco para até vinte dias. O aumento da licença é condicionado à adesão da empresa ao programa Empresa Cidadã, criado a partir de uma lei de 2008 com o objetivo de estimular a prorrogação da licença maternidade de quatro para seis meses mediante concessão de incentivo fiscal.

A mudança consta do Estatuto da Primeira Infância, uma série do marco legal para o início da vida, de 0 a 6 anos de idade. A proposta, a primeira votada pelos senadores em plenário na volta do recesso parlamentar, já passou pela Câmara e seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Além de aderir ao programa Empresa Cidadã, o pai terá de participar de cursos sobre paternidade responsável para garantir a ampliação do prazo da licença. Entre outras diretrizes, o projeto também prevê que as gestantes terão de receber apoio da União, dos Estados e dos municípios durante todo o período de gravidez.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), relatora do projeto, afirma que fez emendas de redação à proposta – que não alteram o mérito do projeto. Ela disse que o texto será sancionado pela presidente sem vetos.

(Com Estadão Conteúdo)