Senado aprova medida que triplica repasses ao Paraguai por energia de Itaipu

O Senado aprovou por votação simbólica nesta quarta-feira o aumento dos pagamentos feitos pelo Brasil ao Paraguai pela energia excedente da usina binacional de Itaipu. A estimativa é de que os pagamentos passarão de cerca de 120 milhões de dólares anuais para 360 milhões de dólares.

Pelo Tratado de Itaipu, cada país tem direito a 50% da energia da usina de 14 mil megawatts (MW). O Paraguai não utiliza toda a sua parte e vende o excedente ao Brasil. É sobre essa fatia da energia que incide o reajuste aprovado no Senado.

A medida já havia sido aprovada pela Câmara no início de abril e agora será promulgada pela presidência do Senado. Por se tratar de um decreto legislativo, a matéria não necessita de sanção da presidente Dilma Rousseff.

A revisão do contrato da usina segue o acordo feito pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o paraguaio Fernando Lugo. Logo após a aprovação, o presidente paraguaio anunciou a criação de um fundo de desenvolvimento com os recursos e disse tratar-se de um dia de profunda alegria, uma vez que a decisão coincidia com as comemorações do bicentenário da independência do país. Lugo recebe a presidente Dilma Rousseff no próximo dia 15.

Há anos o Paraguai pede mais recursos pela energia de Itaipu. Em outra ocasiões, Assunção cogitou vender seu excedente da energia da usina no mercado livre.

(com Reuters)