Senado aprova Fachin, eleitor de Dilma, para o Supremo

Com perfil abertamente partidário e uma biografia pontuada por posições radicais, jurista gaúcho sucessor de Joaquim Barbosa no Supremo

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira o nome de Luiz Edson Fachin para a cadeira que era de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF). O indicado por Dilma Rousseff teve 52 votos a favor e 27 contrários – um terço da Casa -, em deliberação secreta.

Os 27 votos contrários têm as digitais do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), insatisfeito com o governo, que trabalhou pessoalmente nos bastidores para tentar barrar a indicação.

Ao abrir a sessão, Renan se defendeu: “Esse processo de indicação do nome para a presidente do STF eu fiz exatamente o que cabe ao presidente do Congresso e do Senado fazer: conduzi esse assunto com absoluta isenção”.

​O senador capixaba Magno Malta, do PR, foi o único a usar a tribuna para discutir a indicação. Ele defendeu o voto contrário a Fachin por causa das posições dúbias do ministro a respeito de temas como a legalização das drogas e a concepção de família.

Fachin poderá ficar no Supremo até 2033, quando completará 75 anos de idade.

Resultado – Ronaldo Caiado, líder do DEM, lamentou o resultado: “Existe uma identificação direta político-ideológica com o PT. E isso tira dele aquilo que é fundamental para um juiz, que é a imparcialidade”.

Um grupo de manifestantes do Movimento Brasil Livre (MBL) organizou um buzinaço contra Fachin ao lado do Congresso Nacional antes e depois da votação.

Trajetória – O STF terá nos próximos anos um ministro que descumpriu a lei. Fachin atuou como advogado particular enquanto era procurador do Estado do Paraná e recebeu recursos para defender o governo paraguaio ao mesmo tempo em que era professor da Universidade Federal do Paraná. Nos dois casos, descumpriu a legislação vigente à época.

Fachin também defendeu posições heterodoxas sobre a família – que, na visão dele, não pode manter o modelo monogâmico. Ele ainda manifestou-se pela flexibilização do direito à propriedade para permitir o confisco de terras produtivas para a realização da reforma agrária.

O novo ministro declarou explicitamente seu apoio à eleição da presidente Dilma Rousseff, em 2010. Ele protagonizou um dos vídeos da campanha no qual disse fazer parte de um grupo de juristas que “têm lado”.

Gaúcho de Rondinha, Fachin tem 57 anos. Formou-se em direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e completou mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Em 1991, passou a lecionar na UFPR.