Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Sem royalties, Rio pode ser rebaixado por agências de risco

Agência Fitch emite alerta sobre perda de receita com a redistribuição dos recursos do petróleo, diante da redução de 1,6 bilhão de reais em 2013

A repercussão internacional da perda de recursos do estado do Rio de Janeiro, com a redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo, pode levar o estado a ser rebaixado pelas agências de risco. A Fitch, uma das três agências de risco de atuação global, alertou nesta terça-feira que a perda de receita com a redistribuição dos ganhos de royalties e participação especial (PE) do petróleo pressiona as finanças públicas do Rio de Janeiro, o que poderá levar a uma revisão – para baixo – da pontuação do estado. O ciclo virtuoso da economia fluminense, impulsionado por recursos do petróleo e com investimentos privados, em grande parte ligada a eventos como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, levou o estado a receber grau de investimento da Fitch e da Standard & Poors.

TEMA EM FOCO: Acompanhe a batalha pelos royalties pelo site de VEJA

No comunicado, a Fitch citou que cálculos preliminares apontam para uma perda de receita para o Estado do Rio de, pelo menos, 1,6 bilhão de reais em 2013, equivalente a cerca de 4% das receitas totais em 2012. Não há uma data fixa para fazer a revisão da nota. A Secretaria de Fazenda do Rio não comentou o alerta da Fitch.

Nesta terça-feira, o estado do Rio mudou o curso de sua estratégia de anúncios públicos para tentar interferir na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), última instância a que o estado recorre para barrar a mudança nas regras sobre a partilha dos royalties. Depois de anúncios pesados, sobre novas taxações e suspensão de pagamento a fornecedores, o governador do Rio, Sérgio Cabral, recuou, usando a base aliada na Assembleia Legislativa do Estado para tirar de pauta um projeto de lei com novas cobranças e restabelecendo pagamentos que estavam parados.

LEIA TAMBÉM:

LEIA TAMBÉM: Depois do susto, governo do Rio alivia pressão sobre questão dos royalties

A Secretaria de Fazenda do Rio detalhou a decisão de Cabral e explicou, em nota, que “todos os pagamentos relativos a pessoal (inclusive estagiários e bolsistas) enviados ao Tesouro estão sendo efetuados normalmente”. Os pagamentos serão executados no próximo dia 18.

A questão da suspensão de pagamento, porém, não interfere na avaliação da Fitch. “De acordo com a metodologia da agência, atrasos no pagamento de obrigações comerciais não são considerados eventos de inadimplemento”, diz o comunicado. Segundo Paulo Fugulin, analista sênior da Fitch, a agência acompanhará de perto o pagamento das dívidas financeiras. A agência também aguardará os desdobramentos da discussão, como uma eventual decisão do STF. “O impacto imediato é que o Estado terá que fazer algumas contas do que vai poder gastar acima do obrigatório”, afirmou Fugulin, lembrando que grande parte da receita dos impostos é “carimbada” para fins específicos e que os recursos dos royalties podem ser direcionados para investimentos.

(Com Estadão Conteúdo)