Sem acordo, votação da reforma política deve ser adiada

Sem um acordo entre os deputados, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o sistema eleitoral brasileiro – adotando o chamado “distritão” nas eleições de 2018 – e que cria um fundo eleitoral com recursos públicos para bancar campanhas deve ser novamente adiada na Câmara. Segundo o relator da Comissão da Reforma Política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), não há consenso, na base ou na oposição, principalmente em relação ao modelo de votação.

Desde cedo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reúne com deputados para discutir o texto e tentar chegar a um acordo. “Não tem consenso e corre o risco de não votar nada”, disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), um dos participantes do almoço com Maia. Segundo ele, o presidente da Casa agendou duas reuniões ainda na tarde desta terça-feira com a base aliada e a oposição.

Sem consenso sobre a PEC do distritão e do fundo eleitoral, Silva pediu a Maia que a casa avance na outra proposta que compõe as discussões sobre a reforma política, a que trata sobre o fim das coligações para o legislativo e que cria uma cláusula de barreira – votação mínima para que os partidos tenham direitos como fundo partidário e tempo de TV. O relatório sobre esse projeto, da deputada Shéridan (PSDB-RR), deve ser analisado em comissão especial nesta terça. De acordo com o deputado do PCdoB, caso o colegiado aprove o parecer até as 19h, Maia prometeu colocá-lo em votação no plenário.

A votação da PEC relatada por Vicente Cândido estava originalmente marcada para a última quarta-feira, mas não ocorreu por falta de acordo. Naquele dia, o presidente da Câmara reagendou a análise da proposta no plenário, que caminha para não ocorrer novamente. Base e oposição não chegaram a um acordo sobre o distritão, em que são eleitos os mais votados, independentemente de partidos ou coligações.

Como alternativa, o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), propôs ainda uma opção que identificou como “distritão misto” para 2018. Neste, o eleitor estaria livre para optar pelo candidato ou por um partido. Os votos de legenda seriam distribuídos proporcionalmente entre todos os deputados, de acordo com o número de votos nominais.

(Com Estadão Conteúdo)