Resultado de investigação sobre esquema de Erenice ficará para depois da eleição

Sem fazer alarde, governo adia as investigações abertas pela Presidência pela Casa Civil. Na Polícia Federal, investigação do caso foi prorrogada por 30 dias

Com a pizzaria funcionando a pleno vapor, a única punição a que Erenice ficou sujeita foi a censura prévia aplicada pela Comissão de Ética da Presidência no dia 17 de setembro, mas que tem efeito prático nulo

O governo manobrou nos bastidores e, silenciosamente, adiou todas as investigações envolvendo a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, para depois do segundo turno das eleições. Questionada sobre o caso no debate da RedeTV, no último domingo, a candidata do PT, Dilma Rousseff, havia dito que tudo estava sendo investigado. E continuará sendo, pelo visto por muito tempo, sem que se tenha conclusões antes que os eleitores voltem às urnas, no próximo dia 31 de outubro.

Casa Civil – A primeira a ser “adequada” ao calendário eleitoral foi a sindicância aberta pela Casa Civil para investigar o esquema de aparelhamento do estado operado pela ex-ministra Erenice Guerra na pasta. Uma portaria publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União prorrogou por mais 30 dias os trabalhos de investigação.

O prazo inicial para que a comissão apresentasse suas conclusões sobre o esquema de tráfico de influência montado por Erenice e pelos filhos dela, Israel e Saulo Guerra, terminou no domingo. O ministro interino da pasta, Carlos Eduardo Esteves Lima, não recebeu nenhum relatório. Com a prorrogação, a decisão do ministério sobre o caso só será conhecida depois do segundo turno da eleição presidencial.

Presidência -No caso da Comissão de Ética da Presidência, que também investiga o caso Erenice, bastou o adiamento de uma reunião que estava marcada para esta segunda-feira. A nova data do encontro ainda não foi definida, mas no calendário oficial a próxima reunião está prevista para o dia 8 de novembro. É mais um inquérito sobre tráfico de influência envolvendo familiares de Erenice que deve ficar para depois do segundo turno das eleições. A ex-ministra já apresentou sua defesa, que está sendo analisada pelo relator do caso, Fábio Coutinho.

Há uma expectativa de que o órgão também apure a conduta de Vladimir Muskatirovic, chefe de gabinete da Casa Civil. Em reportagem publicada por VEJA nesta semana, o deputado federal Roberto Rocha (PSDB) relata ter sido extorquido por Vladimir, que exigiu 100 mil reais para que o governo autorizasse uma mudança societária em uma TV que tem o deputado como um dos sócios.

Polícia Federal – Nem a Polícia Federal (PF) escapou dos efeitos do calendário eleitoral. Os depoimentos sobre o caso Erenice também estão parados. O delegado responsável pela apuração, Ruberval Vicalvi, pediu à Justiça Federal um prazo maior para finalizar a investigação. Nesta segunda-feira, o inquérito voltou para PF com o pedido de prorrogação de 30 dias aceito pelo juiz. Por enquanto, nenhum depoimento está marcado para esta semana e a ex-ministra só deve ser ouvida depois do pleito.

Na última sexta-feira, a Polícia Federal copiou os arquivos de cinco computadores da Casa Civil, usados por Erenice e alguns assessores. Também foram copiadas uma máquina dos Correios – onde o ex-diretor Marco Antônio de Oliveira trabalhava – e da Terracap, empresa em que Israel Guerra, filho da ex-ministra, era empregado.

Censura – Com a pizzaria funcionando a pleno vapor, a única punição a que Erenice ficou sujeita foi a censura prévia aplicada pela Comissão de Ética da Presidência da República no dia 17 de setembro. O relator Fábio Coutinho anunciou nesta segunda-feira que a censura foi confirmada pela comissão. Erenice havia pedido que a sanção fosse reconsiderada, mas a solicitação foi negada pelos membros do grupo.

O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, encaminhará ainda nesta segunda um ofício à ex-ministra comunicando a decisão. A censura ética foi aplicada porque Erenice não entregou a Declaração Confidencial de Informações (DCI) quando assumiu o cargo. O documento deveria conter uma declaração de bens e os nomes de familiares que ocupam cargos públicos.

A punição, no entanto, é relativa. Na verdade, a censura não impede que Erenice assuma outras funções públicas.

O escândalo – Em setembro, VEJA revelou que, com a anuência da mãe, Israel transformou-se em lobista em Brasília, intermediando contratos milionários entre empresários e órgãos do governo, mediante o pagamento de uma “taxa de sucesso”. Cinco dias após VEJA ter trazido à tona o esquema de aparelhamento do estado, Erenice caiu.

Erenice pediu demissão depois que o empresário Rubnei Quícoli denunciou a tentativa de cobrança de propina numa operação em que ele representava a empresa ERDB junto ao BNDES no pedido de um empréstimo de 9 bilhões de reais para a construção de uma usina de energia solar no Nordeste.