Quatro dos sete ministros do TSE indicam excluir delações de ação

Absolvição da chapa Dilma-Temer ganha força caso depoimentos de delatores da Odebrecht e de marqueteiros não sejam considerados no julgamento

Quatro dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicaram na sessão iniciada nesta quinta-feira que não vão considerar como provas no julgamento da chapa DilmaTemer as delações premiadas da Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, bem como seus depoimentos como testemunhas ao TSE. Uma das questões preliminares apresentadas pelas defesas da petista e do peemedebista, a consideração ou não das revelações dos delatores é o ponto-chave da ação na Corte eleitoral e sua rejeição, caso confirmada nos votos, facilitará a absolvição de ambos.

Seguindo a posição do ministro Gilmar Mendes, diversas vezes explicitada por ele nas sessões, mesmo sem seu voto, os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho, disseram-se contrários à admissão das delações como prova. Diante do pedido do relator, Herman Benjamin, para que se manifestassem “com clareza” sobre se a Odebrecht poderia ou não ser investigada, Nunes Maia e Gonzaga deram apenas indicativos do posicionamento, enquanto Vieira de Carvalho antecipou seu voto.

Favorável ao aproveitamento das delações no julgamento, Benjamin foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber em suas manifestações prévias aos votos.

Apesar das revelações nas delações premiadas e da declaração de Benjamin, ontem, de que o TSE “não trabalha de olhos fechados” às provas colhidas no curso das investigações, o ministro Napoleão Nunes Maia defendeu a tese de que a Odebrecht, assim como a JBS, “pode e deve ser investigada”, mas que os relatos de propinas em campanhas do PT na ação inicial do PSDB são de 2010 e 2012 – e não na de 2014.

Indicados por Michel Temer ao TSE nas vagas de Henrique Neves e Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho também não vão considerar o que dizem os delatores.

Gonzaga afirma que seu voto vai focar apenas as propinas travestidas de doações oficiais de campanha feitas por empreiteiras envolvidas no petrolão. Vieira de Carvalho entende que um juiz não pode incluir entre os fatos que baseiam sua convicção “elementos fáticos estranhos à demanda”. “Na orientação do meu voto não vou avaliar depoimentos de Marcelo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura”, completou o ministro na antecipação de seu voto.

Em seus acordos de colaboração, os executivos da empreiteira e os marqueteiros relataram pagamento de valores indevidos, frutos do esquema de corrupção da Petrobras, por meio de caixa dois, à campanha da chapa Dilma-Temer. Segundo Marcelo Odebrecht, ex-presidente da holding Odebrecht e autoproclamado “inventor” da campanha da petista em 2014, a empreiteira repassou 150 milhões de reais à chapa Dilma-Temer naquele ano.

A maior parte do dinheiro teria sido enviada a contas na Suíça dos marqueteiros  João Santana e Mônica Moura, que confirmaram o caixa dois, entregaram os extratos bancários da verba e acrescentaram que Dilma tinha “pleno conhecimento” dos repasses.

Benjamin versus Mendes

Assim como na sessão de ontem, o julgamento teve troca de farpas entre Gilmar Mendes e Herman Benjamin. O relator, que tem citado um voto de Mendes para reiterar que as delações devem ser aproveitadas na ação, foi repreendido pelo colega. “Não tente atribuir a mim. A minha decisão se limitou a dizer que aquilo que estava na petição devia ser investigado. Esse tipo de técnica não é digno do tribunal. Meu voto está aí, não me atribua o que eu não disse”, atacou Gilmar Mendes.

Ao citar novamente o presidente do TSE, Benjamin apontou uma contradição na posição de Gilmar Mendes, agora defensor da exclusão das delações. No voto, Mendes citou os delatores Pedro Barusco e Ricardo Pessoa, que não estavam incluídos na petição inicial do PSDB.

A sessão de hoje, iniciada às 9h20, foi suspensa por Gilmar por volta das 12h40. O julgamento foi retomado às 14h30, com a leitura do mérito dos votos do relator e dos demais ministros. Ainda haverá outra sessão nesta quinta-feira, prevista inicialmente para as 19h.

Comentários

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  1. Vale a pena ser político no país das maravilhas. Rabo preso faz coisa!!!!!!!!!!!!

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  2. Ò gatuno do Gilmar Mendes atua de uma forma com contra a Dilma e inverte os argumentos contra o Temer. Este STE deveria ser extinto. Já passou da hora deste ministro ativista que defende a corrupção ser banido do judiciário. Solidariedade aos ministros Benjamin, Fux e Rosa Weber.

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  3. O Admar Gonzaga envergonha a Justiça. Ontem demonstrou que deve um favor ao bandido Temer, vai pagar e sujar seu próprio futuro, uma vez que seu passado o condena, este não tem mais jeito.

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  4. BENEDITO BARBOSA FILHO

    Qualquer juiz sabe que, depois de provocado, dever´fazer de tudo em busca da verdade para a formação de sua convicção sem o qual não haverá a suprema justiça. ,Estou admirado que ministros do TSE queiram fazer um julgamento da chapa Temer-Dilma sem levar em consideração estes fatos, ou seja, há uma demonstração que haverá a absolvição, deste modo demonstra que o TSE só existe para condenar quem eles querem e desejam, de acordo com seus interesses íntimos e não quem de fato merecem de acordo com realidade. Estão perdendo a melhor oportunidade pra demonstrar que o TSE é mais que uma figura emblemática da justiça brasileira, Só fico contente que dezenas de juízes estão observando tudo e milhões de brasileiros apalermado não acreditam no que está acontecendo.

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  5. Tadeu Passarelli

    …FalA a verdade: vcs acham que ALGUM dêsses aí PRESTA? pulhas safados inúteis VAGABUNDOS!!!!

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  6. Anderson moraes

    Para que estão realizando este julgamento, se não vão considerar as delações.
    estão mostrando a força que a corrupção tem no meio dos bandidos políticos

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  7. Paulo Bandarra

    Quatro ministros que já vieram para ignorar as leis do pais. Juízes padrão Tabajara.

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  8. Paulo Bandarra

    Agora fica evidente porque Gilmar Mendes se incomoda tanto com o Juiz Sergio Moro.

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  9. Paulo Bandarra

    Hermam Benjamim se mostra um leão moral contra o conchavo.

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