Quadrilha desarticulada pela PF agia em 7 órgãos federais

Operação culminou na prisão da chefe de gabinete da Presidência em SP, que usava nome de Lula para fazer tráfico de influência e tentou barrar ação da PF

O esquema de corrupção desarticulado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, possuía tentáculos em pelo menos sete órgãos públicos, dos quais três agências reguladoras: ANA, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Agência de Transportes Aquaviários (Antaq). A ação foi deflagrada nesta sexta-feira pela PF e culminou na prisão da chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha. Escutas telefônicas realizadas durante a investigação indicam que a servidora usava o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer tráfico de influência. De acordo com fontes ouvidas pela agência de notícias Reuters, Rosemary tentou impedir a entrada dos agentes da PF no gabinete da Presidência, no 17º andar do prédio do Banco do Brasil, na Avenida Paulista, centro de São Paulo.

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A operação atingiu mais de 40 pessoas, entre elas o número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda Alves. Na sede da AGU, foram recolhidos documentos na sala de um alto assessor do órgão. Procedimento interno de apuração foi aberto por determinação do advogado-geral Luís Inácio Adams para investigar a participação de servidores da autarquia no esquema criminoso.

Na quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff foi informada a respeito da operação pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e deu aval para o prosseguimento das buscas e apreensões. No mesmo dia, Dilma reuniu-se com Adams, segundo fontes do governo. Na manhã de sexta, a presidente voltou a encontrar Adams e Cardozo. Participou também desta terceira reunião, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Rosemary Nóvoa

Rosemary Nóvoa (VEJA)

As traficâncias de Rose – Segundo a investigação, o papel de Rosemary era fazer a ponte entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e as pessoas do governo que poderiam viabilizar a emissão dos documentos. Rosemary foi nomeada por Lula para esse cargo em 2005 e, desde então, esteve muito próxima ao petista. O fato de assessorar o ex-presidente fez com que ela própria se tornasse uma pessoa politicamente articulada. Assim, foi capaz de influir na nomeação de homens do alto escalão de agências do governo, como os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ambos presos hoje pela PF.

Rose, como é conhecida, era presença constante nas comitivas presidenciais ao lado de Lula. Também foi assessora do ex-ministro José Dirceu por 12 anos antes de trabalhar diretamente com Lula. Em 2006, o nome de Rosemary constava de uma lista de 65 servidores que efetuaram saques a título de pagamento de despesas da Presidência da República por meio de cartões corporativos. Na época, havia registros de saques no valor de 2 100 reais no cartão dela. Deputados de oposição tentaram aprovar sua convocação para prestar esclarecimentos à CPI que investigou a farra dos cartões corporativos, mas aliados do Planalto conseguiram barrar o pedido.

Investigação – As investigações policiais levaram à desarticulação de uma quadrilha que, infiltrada em órgãos da administração pública federal, negociava a redação de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados e praticava tráfico de influência. Os investigados na operação responderão pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. As penas variam de dois a 12 anos de prisão.

Segundo o superintendente da PF de São Paulo, Roberto Ciciliati Troncon, os mandatos eram de prisão preventiva e temporária. Além dos dois servidores da ANA e da Anac, foram presos três advogados e um empresário – todos de São Paulo. O papel dos irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira era encontrar funcionários dentro dos órgãos para produzir os laudos fraudulentos, que facilitavam processos das empresas. Já os advogados e o empresário faziam a ponte com o setor privado, oferecendo a facilitação nos procedimentos. “É possível que haja funcionários de outros órgãos e localidades envolvidos, mas até agora se identificou que toda a interação da quadrilha acontecia no estado de São Paulo”, disse Troncon. Segundo o superintendente, foi investigada a atuação da quadrilha na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no Ministério da Educação e no Tribunal de Contas da União (TCU) – além de Anac, ANA e AGU.

Segundo Troncon, a operação será concluída em 60 dias. A próxima fase será pedir a autorização da Justiça para o compartilhamento das provas da investigação com as corregedorias dos órgãos envolvidos para que possam aplicar suas medidas administrativas. O superintendente informou que os servidores agiam por conta própria e que não houve conivência dos órgãos, que ajudaram nas investigações.

Delação – Participaram da operação em São Paulo e Brasília 180 policiais. A quadrilha foi descoberta graças a um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que foi cooptado pelo esquema com a oferta de receber 300 000 reais para produzir um laudo falso. “Ele chegou a receber a primeira parcela de 100 000 reais e fez o laudo, mas se arrependeu, devolveu o dinheiro e denunciou o esquema”, contou Troncon.

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Entre os locais visitados pela Polícia Federal na operação Porto Seguro está o escritório da Presidência da República em São Paulo, que fica no 17.ª andar do prédio do Banco do Brasil, na avenida Paulista. O alvo da apuração é Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete do escritório. A PF a acusa de corrupção ativa.

E quem é Rosemary? Eis o busílis. Trata-se de pessoa da mais absoluta e estrita confiança de… Luiz Inácio Lula da Silva. Poucos se lembram, mas a mulher integrou as comitivas do Apedeuta mundo afora e tinha, em seu governo, um razoável controle sobre nomeações para o segundo e terceiro escalões – incluindo as agências reguladoras. Uma delas, a de Águas, está sendo investigada agora.

E como é que Rose chegou a Lula? Tchan,tchan, tchan… Por intermédio de José Dirceu, de quem foi assessora por longos 12 anos. Rose conseguiu emplacar o próprio marido, José Cláudio de Noronha, na assessoria especial da Infraero, em São Paulo.

(Com agência Reuters e Estadão Conteúdo)