PT manobra e adia processo de cassação de Genoino

Petistas trabalham para atrasar a abertura do processo de cassação do mandato para permitir que a Câmara acelere a aposentadoria do petista

Em uma ação comandada pelo PT, a Câmara dos Deputados adiou nesta quinta-feira a abertura do processo de cassação do mandato do deputado-presidiário José Genoino (PT-SP), que cumpre pena no Complexo da Papuda pela sua condenação do julgamento do mensalão. A manobra foi capitaneada pelos deputados André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, e Antônio Carlos Biffi (PT-MS), que pediram vista do caso durante a reunião da Mesa Diretora. Com isso, o início do processo de perda de mandato foi adiado em pelo menos mais uma semana.

A estratégia dos petistas em protelar a abertura do processo tem o objetivo de tentar acelerar a confirmação da aposentadoria por invalidez de Genoino, o que o livraria da cassação e lhe garantiria um salário vitalício de deputado – hoje de 26 700 reais mensais.

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Sem argumentos para defender Genoino, Vargas alegou que a notificação enviada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, à Câmara contém “insuficiência de dados” para uma situação “muito específica”, já que o deputado está licenciado do mandato por problemas de saúde. “Existe uma carta do ministro Joaquim Barbosa, que nós entendemos ser insuficiente para dar conta de um caso especialíssimo de uma pessoa que não tem condição nem de se defender, porque tem um problema grave de saúde e houve inclusive um pedido de aposentadoria que está tramitando aqui na Casa”, disse Vargas.

Segundo o Regimento da Casa, o adiamento será por duas sessões plenárias, o que empurra a próxima reunião da cúpula da Câmara para o dia 28. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), minimizou a blindagem: “Não é questão de má ou boa vontade, de querer ou não querer. A Mesa não é ditadora desta Casa, ela é zeladora, ela há de cumprir o Regimento”.

Aposentadoria – Nesse intervalo, a Câmara trabalhará para comprovar a invalidez de Genoino. Alves informou que vai solicitar ainda nesta quinta ao juiz da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, que permita à junta médica da Casa uma nova avaliação das condições de saúde do petista. Em setembro, após Genoino ser submetido a uma cirurgia cardíaca, os médicos foram a São Paulo para examiná-lo e deram o prazo até janeiro para confirmar a aposentadoria por invalidez. Mas, se a incapacidade de continuar trabalhando for confirmada antes de o processo de cassação ser aberto, Genoino terá assegurado salário vitalício e ficará livre de sanções do Congresso.

Na noite desta quarta-feira, a Casa recebeu um ofício assinado pelo deputado no qual pede a imediata concessão da aposentadoria. No documento, Genoino alega que a solicitação já está com “todos os requisitos formalmente preenchidos” e exalta seu “desconforto”. Além de escapar da cassação, a aposentadoria seria mais um argumento no sentido de lhe garantir respaldo político para sair do regime semiaberto e ir para o domiciliar.

Voto aberto – Os deputados também articulam um “plano B” para barrar a cassação de Genoino, caso o processo chegue ao plenário. Nesta quinta, Alves reafirmou que só colocará em votação processos de perda de mandato quando o Congresso aprovar o voto aberto. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do sigilo dos parlamentares nas votações virou um jogo de empurra entre a Câmara e o Senado e ainda não foi aprovada. E, a depender dos petistas, o tema não avançará tão cedo. “Temos informações de decisão tomada pelo PT que quando chegar a PEC de cassação de mandato eles vão apresentar emendas para tudo [todos os tipos de votação]. Com isso, não teremos a conclusão do processo”, disse Alves.