PSD quer convocação de nova Constituinte para 2014

Proposta anunciada pela legenda prevê 250 parlamentares dedicados exclusivamente a revisar a Carta Magna. Anúncio foi feito em ato político

“Dirão que não é o momento. É verdade: já passou do tempo”, disse Kassab sobre a proposta de fazer uma Constituinte

No ato de lançamento oficial do PSD, nesta quarta-feira, o presidente da nova legenda, Gilberto Kassab, anunciou aquela que deve ser a principal bandeira do partido em sua fase inicial: a convocação de uma nova Assembleia Constituinte. Os senadores do partido irão apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que o colegiado seja eleito em 2014 e atue por dois anos para atualizar a Carta Magna. A ideia é formar uma assembleia com 250 parlamentares exclusivos, eleitos por voto em lista fechada. Kassab já havia comentado a proposta numa entrevista concedida no início da manhã, à TV Globo. O prefeito de São Paulo disse que o PSD será um partido de centro, e manterá uma posição de independência em relação ao governo federal.

O ato político desta quarta-feira reuniu dezenas de fundadores do partido, após a vitória desta terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da legenda leu o manifesto de fundação do PSD. Kassab defendeu a convocação da Constituinte: “Dirão que não é o momento. É verdade: já passou do tempo”, declarou o prefeito de São Paulo. A senadora Kátia Abreu (TO) citou números para defender uma revisão constitucional: de acordo com ela, já foram feitas 73 emendas ao texto desde 1988, o que teria transformado a Constituição em uma colcha de retalhos. A revisão deixaria de fora itens que tratam da divisão dos poderes, do modelo federativo, do voto secreto e das garantias individuais: “Todos os outros artigos estarão passíveis de discussão da câmara revisional”, disse a senadora.

Durante a leitura do manifesto, o prefeito de São Paulo voltou a dar sinais de que o partido não se alinhará a PSDB e DEM: “O PSD afirma que não fará oposição pela oposição. Faremos política para ajudar o Brasil. Nossos adversários não são inimigos a eliminar, mas cidadãos com os quais vamos dialogar sem violências e radicalismos”. Kassab não mencionou, entretanto, a possibilidade de que o partido seja governista só por ser governista. Entre as bandeiras citadas pelos líderes da legenda no ato desta quarta-feira, estão a redução da carga tributária, as reformas estruturais e o combate à corrupção.

Por outro lado, uma das diretrizes do partido define que os parlamentares só poderão assinar o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) se a maioria da bancada concordar. A defesa da liberdade de informação também será outra bandeira da legenda: “Somos, por convição e princípio, contra qualquer forma de censura, controle, restrição e regulamentação da mídia”, disse Gilberto Kassab. O prefeito agradeceu publicamente a três governadores que demonstraram empenho em auxiliar a legenda: Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, Marconi Perillo (PSDB), de Goiás e Jaques Wagner (PT), da Bahia.

O PSD nasce com 49 deputados federais, dois senadores, dois governadores e seis vice-governadores. A Executiva do PSD terá mandato de três anos, com possibilidade de renovação por mais um. Além de Kassab na presidência, o partido terá a senadora Kátia Abreu, o ex-deputado Roberto Brant (envolvido no escândalo do mensalão) e os governadores Raimundo Colombo (Santa Catarina) e Omar Aziz (Amazonas) como vice-presidentes. Guilherme Afif Domingos, vice-governador de São Paulo, presidirá a Fundação Espaço Democrático, responsável por pensar as políticas do partido. A legenda já nasce com um braço sindical: a cúpula da União Geral dos Trabalhadores (UGT) se filiou ao partido. Guilherme Campos (SP) será o líder do partido na Câmara. Kátia Abreu vai liderar a bancada no Senado.