Procurador pede arquivamento de inquérito contra Temer
STF analisa suspeita de envolvimento do vice-presidente em esquema de cobrança de propina de empresas detentoras de contratos no Porto de Santos
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer pedindo o arquivamento de inquérito em que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) é investigado por suspeita de envolvimento na cobrança de propina de empresas que atuam no Porto de Santos, no litoral paulista.
No parecer, Gurgel afirmou que não há indícios suficientes para provar que Temer recebeu dinheiro decorrente de licitações para terceirização de serviços. O procurador também pediu arquivamento do inquérito policial por suposta prática de infrações penais contra Marcelo de Azeredo, ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Ele seria, de acordo com as investigações, responsável por partilhar recursos indevidos com Temer. O procurador solicitou que o inquérito policial seja devolvido para a Justiça Federal em Santos.
Reportagem publicada em VEJA em março de 2001 já informava a suspeita de envolvimento do vice-presidente na cobrança de propina de empresas que atuam no porto. VEJA teve acesso a um processo de separação litigiosa da 3ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo em que o esquema era descrito.
Pensão – A estudante universitária Erika Santos exigia que o ex-companheiro Marcelo de Azeredo lhe pagasse uma pensão de 10.000 reais mensais. Na investigação, para provar que ele teria condições de arcar com o gasto, ela falava sobre o esquema de corrupção, do qual participavam Azeredo, um homem de sobrenome Lima e Michel Temer. Azeredo presidiu a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) por três anos. Segundo Erika, “o grosso” das rendas do ex-companheiro vinha “de caixinhas e propinas”.
Na época, o então procurador-geral determinou o arquivamento do caso por falta de provas contra Temer. De acordo com Gurgel, as investigação da Polícia Federal (PF) que se seguiram não comprovaram a atuação do vice no suposto esquema. “As diligências realizadas enquanto a investigação tramitou perante a Polícia Federal não trouxeram novas provas dos fatos em apuração que evidenciassem qualquer envolvimento de Michel Temer, não havendo, portanto, justa causa para a tramitação do presente inquérito”, avaliou no parecer de quatro páginas.
Em nota, Temer negou na semana passada as denúncias de corrupção.
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