Planalto deve enviar proposta de plebiscito na próxima semana

Mercadante diz que financiamento de campanha e sistema de votação serão "pilares" da consulta. Dilma receberá líderes dos partidos do Congresso

O governo pretende enviar na semana que vem ao Congresso Nacional a proposta do plebiscito para tratar da reforma política. O prazo da consulta e o conteúdo das perguntas ainda dependem, respectivamente, de uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do posicionamento de líderes partidários. “A princípio a presidente pretende encaminhar ao longo da semana que vem. Mas vamos aguardar a decisão do TSE”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta quinta-feira.

A declaração de Mercadante foi dada após uma reunião nesta quinta em que a presidente ouviu presidentes de dez partidos da base aliada sobre o tema; no encontro, que durou quase três horas, a ideia do plebiscito foi aceita pela maioria das siglas – o PP defende a realização de um referendo. “Ficou absolutamente claro que a reforma política é necessária e que o povo deve ser ouvido nessa reforma”, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após a reunião.

Dilma receberá nesta tarde líderes de partidos aliados na Câmara e no Senado. Só depois de ouvir representantes da base e da oposição é que ela vai organizar as questões propostas ao Legislativo. Mas Mercadante já afirmou que a população decidirá apenas os “pilares” da reforma – e citou dois: o formato de financiamento de campanha e o sistema de votação para vereador e deputado.

Mercadante, que tem atuado como articulador de Dilma, disse que a consulta será feita no tempo mais curto possível, e que o tema não deve mobilizar toda a população. “Seguramente não são todos os cidadãos que vão se interessar por participar do plebiscito, mas todos aqueles que têm interesse neste debate terão espaço concreto de atuação: poder votar e ajudar a definir as prioridades da reforma política.”

O presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), foi escalado para falar ao lado de Mercadante e de Cardozo após a reunião e disse que não necessariamente as mudanças devem ser aplicadas já nas próximas eleições: “Algumas coisas devem valer em 2014, mas nem todo o conjunto da reforma necessariamente valerá para 2014. Isso é uma decisão que vai ser dada no Congresso Nacional e pode, inclusive, ser objeto do plebiscito”, disse.