Pizzolato vai responder por falsificação de documento e falsidade ideológica

Polícia Federal abre inquérito para investigar como ex-diretor de Marketing do BB condenado no mensalão forjou RG, CPF, título de eleitor e dois passaportes

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 5 fev 2014, 22h23

Passaporte falso de Pizzolato (Interpol/Divulgação/VEJA)

O ex-dirigente do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, preso nesta quarta-feira na Itália depois de quase três meses foragido, pode agravar sua ficha criminal e responder pelos crimes de falsificação de documentos e de falsidade ideológica. Desde 2007, Pizzolato falsificou carteira de identidade, CPF, título de eleitor e dois passaportes – um brasileiro e outro italiano. Os documentos foram forjados em nome de Celso Pizzolato, irmão do fugitivo e morto há 35 anos. O passaporte italiano falso permitiu a fuga do criminoso de Buenos Aires, na Argentina, para Barcelona, na Espanha.

Nesta quarta-feira, a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar como foi feita a falsificação do passaporte brasileiro em nome de Pizzolato. Também vai ser apurado o possível crime de falsidade ideológica, já que ele se passou pelo irmão morto no posto de imigração na cidade catarinense de Dionísio Cerqueira, antes de atravessar a fronteira para a Argentina. Investigações também serão feitas na Itália e podem atrasar o trâmite do pedido de extradição do criminoso, condenado a doze anos e sete meses de prisão.

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“Instauramos um inquérito policial hoje para apurar a falsidade do passaporte brasileiro e a possível falsidade na apresentação desse documento na nossa imigração em Dionísio Cerqueira. A partir daí vamos poder concluir como foi feita essa falsificação, quem participou dela”, disse o diretor-executivo da PF Rogério Galloro.

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A falsificação de passaporte e o crime de falsidade ideológica também devem ser investigados pelas autoridades italianas, segundo Roberto Donati, oficial de ligação da polícia italiana no Brasil. Os efeitos sobre o trâmite do processo de extradição, porém, são incertos.

“As penas por falsificação de documentos e falsidade ideológica não são significativas e em um processo eventual de extradição, se o governo brasileiro pedir o processo por via diplomática, às vezes penas muito pequenas são deixadas de lado para favorecer a extradição. Ainda tem que se averiguar se o passaporte é falso, se foi expedido original, se é uma cópia. Tudo isso tem um tipo de condenação diferente”, explicou ele.

“O uso de documento falso é crime aqui no Brasil. Isso vai ser apurado pela polícia italiana. As autoridades italianas podem decidir que ele também será preso por uso de documento falso”, completou Rogério Galloro.

Na rota de fuga das autoridades brasileiras, um dos principais erros de Pizzolato ocorreu no aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires. Antes de embarcar para Barcelona, ele precisou tirar uma foto e registrar suas impressões digitais junto à polícia federal argentina. Uma perícia policial feita na sequência atestou que o passageiro que pretendia viajar era Henrique Pizzolato, já que as impressões digitais não eram compatíveis com a identidade do irmão Celso.

Juridicamente, uma das interpretações possíveis é a de que existem dois momentos para o crime de falsificação de documentos, apesar de ser apenas um ilícito. No caso de Pizzolato, o delito de adulteração do passaporte se consumaria no Brasil e o êxito de ele ter conseguido entrar na Espanha seria o exaurimento do crime.

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Pelo Código Penal, “falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro” pode ser punido com dois a seis anos de reclusão e multa. No caso de falsidade ideológica com documento público, como o passaporte, a pena é de um a cinco anos, além de multa.