PGR diz que indicará lista de políticos em fevereiro

Rodrigo Janot pretende enviar em bloco ao Supremo os dados sobre parlamentares citados como beneficiários do megaesquema de corrupção

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 27 jan 2015, 18h37

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot em sessão plenária (Fellipe Sampaio/SCO/STF/Divulgação)

A menos de uma semana para o retorno dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, corre para apresentar as denúncias e os pedidos de abertura de inquérito contra dezenas de deputados e senadores citados como beneficiários do propinoduto na Petrobras. Procuradores que auxiliam Janot na análise dos documentos da Operação Lava Jato discutem o cronograma de apresentação das informações ao Supremo e avaliam que a indicação dos políticos suspeitos de envolvimento com o petrolão deve ser feita após o Carnaval.

A ideia é que todos os casos envolvendo autoridades com foro privilegiado, como deputados e senadores, sejam enviados ao STF de uma só vez. Ao chegar ao tribunal, caberá ao Supremo autorizar diligências para a investigação de autoridades, como pedidos de quebra de sigilo e produção de provas complementares. Nos casos em que já existem indícios suficientes de que parlamentares cometeram crime, Janot pretende encaminhar a denúncia diretamente, sem a etapa preliminar de inquérito.

No STF, a tendência é que os casos tenham ampla publicidade, permanecendo em sigilo apenas situações que possam comprometer a produção e provas. Atualmente, são mantidos em sigilo os nomes dos deputados e senadores citados nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

No Supremo, os processos serão julgados na 2ª Turma, presidida pelo ministro Teori Zavascki. Novas regras do tribunal, implementadas em maio para desafogar o fluxo de processos no Plenário, transferiram para a turma a análise de processos contra congressistas. Como as turmas são compostas por cinco ministros, ante 11 do Plenário, uma condenação de político precisa agora de menos votos. A transferência dos julgamentos é criticada por parlamentares. O Plenário, contudo, continua com a responsabilidade de julgar os presidentes da Câmara e do Senado.

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Reportagem de VEJA revelou que Paulo Roberto Costa afirmou à Justiça e ao Ministério Público que políticos da base aliada receberam dinheiro do esquema. O rol de citados pelo delator inclui três governadores, seis senadores, um ex-ministro de Estado do primeiro mandato de Dilma Rousseff e pelo menos 25 deputados federais embolsaram ou tiraram proveito de parte do dinheiro roubado dos cofres da estatal. De acordo com depoimento de Costa, o esquema funcionou nos dois mandatos do ex-presidente Lula, mas continuou na gestão da petista. Entre os beneficiários do propinoduto revelado pelo ex-dirigente da estatal estão políticos do PT, PMDB e PP.

(Com Estadão Conteúdo)