PF deflagra 32ª fase da Lava Jato e mira instituições financeiras

O banco panamenho FPB, que operava clandestinamente no Brasil, e o escritório Mossack Fonseca, especializado na abertura e administração de offshores, são os alvos da Operação Caça-Fantasmas. MP fala em "dupla camada de lavagem de dinheiro"

Por João Pedroso de Campos SEGUIR SEGUINDO 7 jul 2016, 07h41

Carro da Polícia Federal no Rio de Janeiro (/Reuters/Reuters)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira a 32ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Caça-Fantasmas, que investiga crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e organização criminosa internacional. Cerca de 60 policiais cumprem 11 mandados de busca e apreensão e sete de condução coercitiva nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo (SP) e Santos (SP). Os alvos são escritórios e funcionários do FPB Bank, que atuava no Brasil clandestinamente, sem autorização do Banco Central, e o escritório Mossack Fonseca, especializado em abertura e administração de offshores. Edson Paulo Fanton, representante do banco no Brasil, é um dos alvos de mandados de condução coercitiva e busca e apreensão. Ele é tio do delegado da Polícia Federal Mário Renato Castanheira Fanton.

A operação de hoje é um desdobramento da 22ª fase da Lava Jato, deflagrada em janeiro e batizada de Triplo X, da qual a Mossack Fonseca foi um dos alvos. Segundo a Polícia Federal, utilizando-se dos serviços da Mossack, o banco investigado na Caça Fantasmas abria e movimentava contas em território nacional para viabilizar o fluxo de valores de origem duvidosa para o exterior, à margem do sistema financeiro brasileiro. “Os serviços disponibilizados pela instituição financeira investigada e pelo escritório Mossack Fonseca foram utilizados, dentre diversos outros clientes do mercado financeiro de dinheiro ‘sujo’, por pessoas e empresas ligadas a investigados na Operação Lava Jato, sendo possível concluir que recursos retirados ilicitamente da Petrobras possam ter transitado pela instituição financeira investigada”, afirma a PF.

De acordo com a investigação, documentos apreendidos na Triplo X indicam que a Mossack Fonseca e o FPB Bank atuavam em conjunto na constituição e no registro de offshores para brasileiros, inclusive para futura venda a pessoas interessadas em utilizá-las para ocultar patrimônio. A Caça-Fantasmas identificou 44 offshores constituídas pelo escritório por solicitação dos funcionários do banco clandestino.

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Em coletiva na sede da Polícia Federal em São Paulo, os investigadores relataram que um telefone criptografado apreendido na sede da Mossack os levou aos contatos dos diretores do banco panamenho. O delegado da PF Rodrigo Sanfurgo explicou que os representantes do FPB atuavam no Brasil como uma espécie de private banking, indo até as residências de clientes para oferecer os serviços da instituição. “É muito difícil que uma pessoa busque uma instituição financeira sem autorização no Brasil para fins que não sejam duvidosos”, disse. Igor Romário de Paula, delegado-chefe da força-tarefa da Lava Jato, afirmou que “não faz sentido usar uma instituição dessas [clandestina] se você tem recursos lícitos”.

Embora a polícia ainda não tenha mensurado o volume das transações no esquema e não identificado clientes do banco no país, foram citadas pelos investigadores na coletiva offshores abertas pela Mossack Fonseca para o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco e os operadores do petrolão Roberto Trombetta e Mário Góes.

Lavagem ‘terceirizada’ – A procuradora Jerusa Viecili ressalta a “terceirização da lavagem de dinheiro” por meio de offshores e aponta que no caso FPB-Mossack “havia uma dupla camada de lavagem de dinheiro: primeiro se constituíam offshores sediadas em paraísos fiscais para ocultar os reais donos do dinheiro e em seguida essas offshores mantinham contas em um banco clandestino”.

Deltan Dallagnol, o chefe da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, afirma que bancos clandestinos abrem “uma imensa brecha” à lavagem de dinheiro. O procurador observa que “as offshores se popularizam mais e mais dentre criminosos de colarinho branco como modernas versões do laranja e do testa de ferro. São mecanismos sofisticados utilizados com frequência para esconder o rosto do criminoso por trás de uma estrutura societária com aparência legítima”.

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Os alvos de mandados de condução coercitiva estão sendo levados às sedes da PF nas cidades nas quais foram localizados. Eles são liberados após serem ouvidos pelos investigadores.

Triplo X – A operação Triplo X mirou atividades criminosas da Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, e a estratégia da construtora OAS de utilizar imóveis como método para despistar o pagamento de propina.

Um dos principais alvos da operação foi a offshore Murray, criada pela Mossack Fonseca no Panamá para ocultar os verdadeiros donos de um tríplex no Guarujá (SP), no mesmo condomínio em que a OAS reservou um apartamento ao ex-presidente Lula.

Segundo a Polícia Federal, as empresas offshores e contas no exterior eram usadas para ocultar o produto de crimes cometidos contra os cofres da Petrobras.