Pastor eleito para Comissão de Direitos Humanos responde por estelionato no STF

O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), é réu em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de estelionato. Ele é acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul de ter inventado um acidente no Rio de Janeiro para justificar a ausência em evento no Rio Grande do Sul, para o qual já havia recebido cachê, passagens e hospedagem. O deputado também é alvo de um inquérito por preconceito e discriminação no mesmo tribunal por causa de uma frase escrita em sua conta no microblog Twitter em 2011.

Feliciano foi eleito para a presidência da comissão após uma série de protestos de grupos ligados ao movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), que o acusam de racismo e homofobia.

De acordo com a denúncia do Ministério Público gaúcho, o deputado deveria comparecer no dia 15 de março de 2008 ao Estádio Municipal Silvio de Farias Correia, em São Gabriel (RS), município de 60.000 habitantes, a 320 quilômetros de Porto Alegre, para um show gospel que reuniu 7.000 pessoas. Feliciano, estrela principal da festa, faria o encerramento. Caravanas interessadas em ouvir as pregações do pastor foram atraídas até São Gabriel.

Dona da produtora responsável pelo show gospel, a advogada Liane Pires Marques afirmou que fez publicidade em todo o Rio Grande do Sul, com TV, folhetos e rádios. Disse que pagou cachê, transporte aéreo, hotel de primeira categoria, tudo o que foi exigido. Mas a grande atração do evento não compareceu. Por causa da ausência do hoje presidente da Comissão de Direitos Humanos, a advogada disse que ficou desmoralizada, foi xingada pelos presentes e nunca mais conseguiu fazer um show.

Marco Feliciano confirma que foi contratado para o show. “Eu não sou cantor. Sou pregador e iria lá como pregador”. Segundo ele, houve um contratempo e não pôde comparecer. “Dias depois, recebi uma intimação judicial. A empresa cobrava um milhão de reais de prejuízo. Eu não paguei, é óbvio. Eles haviam adiantado 8 000 reais para a viagem. Eu então tentei devolver o dinheiro, mas não consegui. Tive de entrar na Justiça e já ressarci os prejuízos, com correção monetária”. Ele não soube explicar por que o processo ainda está no STF, pois, na sua opinião, já deveria ter sido extinto, visto que devolveu o dinheiro.

“Imagina só. Pediram um milhão de reais indenização da minha parte. Esses familiares de pessoas que foram acidentadas no voo da TAM [desastre ocorrido em 2007, quando um Airbus 320 não conseguiu parar na pista de Congonhas e bateu contra um prédio da própria empresa, matando 199 pessoas] discutem se vão receber 100 000 reais. Foi um exagero o que a empresa pediu e eu não aceitei pagar aquela quantia”, disse ele.

Homofobia – Feliciano também é alvo de um inquérito que tramita no STF em que é acusado de preconceito. Em janeiro, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal por uma frase escrita na sua conta no microblog Twitter, em março de 2011. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a frase que provocou a reação da procuradoria dizia “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição”. À época em que foi publicada, a frase causou repúdio de entidades do movimento LGBT e da Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal.

O inquérito ainda é analisado pelo relator, o ministro Marco Aurélio Mello, que deve levar o caso ao plenário do STF – que pode decidir pela abertura de um processo penal contra o deputado. Segundo dados do site do STF, Feliciano foi notificado sobre o inquérito na quarta-feira.

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(Com Estadão Conteúdo)