Para o governo, a crise envolvendo Palocci está superada

Ao contrário do que prega discurso oficial, porém, a demissão do chefe da Casa Civil segue em debate nos corredores do Planalto. Oposição não desiste de CPI

Por Luciana Marques
7 jun 2011, 12h48

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, durante recepção ao ditador venezuelano Hugo Chávez, no Palácio do Planalto (Alan Marques/Folhapress/VEJA)

Embora nem mesmo a presidente Dilma Rousseff tenha decidido se vai manter no cargo o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o Planalto decidiu adotar um discurso confiante nesta terça-feira. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que a crise política que tomou conta do governo nas últimas semanas foi dada por “encerrada” com a decisão da Procuradoria-Geral da República (PRG) de arquivar quatro pedidos de investigação contra Palocci.

“É um assunto superado, vencido. Sempre vai ter gente investindo em crise porque ganha com a crise. Nós no governo vamos fazer justamente o contrário”, afirmou o ministro, em refêrencia às tentativas da oposição de convocar Palocci a depor na Câmara e de instalar uma CPI para investigar o salto patrimonial do chefe da Casa Civil.

Segundo Paulo Bernardo, Palocci apresentou todos os documentos solicitados pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, e provou que não há nenhuma irregularidade nos negócios de sua empresa de consultoria, a Projeto. Sobre o fato de a demissão de Palocci ainda não ter sido descartada por Dilma – e de ser um dos mais cotados a substituir o atual chefe da Casa Civil – Bernardo preferiu não se pronunciar. “Dilma não conversou comigo sobre isso, só me deu uma bronca sobre internet”. A pasta das Comunicações é responsável pelo programa de Banda Larga, uma das bandeiras do governo Dilma.

Indefinição – Dilma avalia que livrar-se de Palocci seja a maneira mais rápida de por fim à primeira crise política de seu governo. Mas, ao conversar com Lula por telefone na noite de segunda, ouviu de seu antecessor que Palocci deve ser mantido na Casa Civil. De acordo com o jornal O Globo, Lula argumentou que, após o parecer favorável da PGR, é menos arriscado ao Planalto seguir com o ministro do que fazer mudanças que afetariam todo o núcleo duro do governo.

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Embora aliviada com a vitória de Palocci, a presidente ainda não bateu o martelo sobre a questão porque acredita que, se ele seguir no cargo, aumentará a impressão de que ela apenas faz o que Lula determina. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Dilma está angustiada com as consequências que suas decisões sobre o caso trarão ao governo. Enquanto a presidente analisa os dados, crescem as chances de que a oposição consiga instaurar uma CPI para investigar Palocci. No Senado, já foram captadas 20, das 27 assinaturas necessárias para dar início às investigações no Congresso. O governo e os petistas estão divididos. Uma ala defende a permanência de Palocci sob o argumento de que, se o mais poderoso ministro sair na primeira crise, outras futuras terão consequências nefastas. Outra ala pensa o contrário: sua saída traz alívio para o governo e melhora o clima na base.

Arquivamento – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu nesta segunda-feira arquivar as representações contra Palocci com o argumento de que não há indício da prática de sonegação fiscal ou enriquecimento ilícito. Gurgel usou o mesmo argumento utilizado pelo ministro em entrevista ao Jornal Nacional, na sexta-feira, sobre o aumento da receita da empresa em pleno ano eleitoral. “A Projeto Consultoria Financeira e Econômica encerrou as suas atividades e extinguiu os contratos em curso, recebendo naquele mês, por força da extinção dos contratos, receita anômala, em valor significativamente superior à receita obtida nos meses anteriores”.

Gurgel também disse que o fato de clientes da empresa terem celebrado contratos com a Petrobras ou com fundos de pensão não constitui indício suficiente de que esses contratos foram celebrados com a intervenção de Palocci. “Não há indicação de que o representado teria solicitado, exigido, cobrado ou obtido vantagem indevida valendo-se de algum artifício, ardil ou mentira para fazer crer, aos clientes da sua empresa, que teria influência com servidores públicos para obter os negócios ou contratos que pretendiam”.

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Pouco depois da decisão da PGR, o ministro Antonio Palocci fez, por meio da assessoria de imprensa da Casa Civil, a seguinte declaração: “Prestei todos os esclarecimentos de forma pública. Entreguei à Procuradoria-Geral da República, órgão legalmente competente para avaliar a apuração dos fatos, todos os documentos relativos à empresa Projeto. Espero que esta decisão recoloque o embate político nos termos da razão, do equilíbrio e da Justiça”.

Leia na coluna de Ricardo Setti

Dilma, por mais que lhe doa não ter no Planalto aquele que foi o escudo anti-loucuras na economia do primeiro lulalato, o grande interlocutor do ex-presidente perante setores inteiros da sociedade que desconfiavam de uma gestão petista e, finalmente, o homem-chave de sua própria campanha presidencial e, conforme seus planos, o principal articulador político de seu governo, tem agora a oportunidade – e a necessidade – de demitir, sem mais delongas, o ministro que centraliza a crise e, a um só tempo, mostrar que quem está sentada na cadeira do gabinete do 3º andar agora é ela, e não Lula. Sem isso, Dilma e o país podem viver uma crise muito mais grave do que a presente, e sua presidência pode naufragar, mal completado seu primeiro semestre. Teremos, então, um país à deriva.