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Odebrecht e Andrade Gutierrez pagaram ao menos R$ 764 mi em propina, diz MP

Presidente das duas empreiteiras foram presos na 14ª fase da Operação Lava Jato – e participavam ativamente do esquema de corrupção, segundo procuradores

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 19 jun 2015, 11h21

O Ministério Público Federal estima que as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez pagaram, no mínimo, 764,75 milhões de reais em propina em contratos envolvendo as diretorias de Abastecimento e de Serviços da Petrobras. As gigantes da construção são os alvos da 14ª fase Lava Jato, deflagrada nesta manhã – e que levou para a cadeia os presidentes das duas empreiteiras.

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As duas diretorias, comandadas no auge da sangria do caixa da Petrobras por Paulo Roberto Costa e Renato Duque, respectivamente, cobravam até 3% de propina sobre o valor dos contratos firmados pela estatal. As projeções de pagamentos efetuados pela Odebrecht e pela Andrade Gutierrez integram o pedido de prisão e condução coercitiva de executivos das duas empresas. Segundo o MP, as estimativas são de que a Andrade tenha desembolsado 256 milhões de reais em propina e a Odebrecht, outros 508,66 milhões de reais.

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O cerco às duas maiores empreiteiras do país, que até agora permaneciam inumes aos decretos de prisão da Lava Jato, ganhou corpo com as delações premiadas dos executivos da Camargo Corrêa, Eduardo Leite e Dalton Avancini, do ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco e de delatores como Julio Camargo e Alberto Youssef. Eles citaram as duas companhias como integrantes do clube do bilhão de empreiteiras e detalharam o envolvimento e o papel de cada executivo no pagamento de propina e na fraude de contratos envolvendo a Petrobras.

Ao contrário das outras concorrentes já envolvidas nas investigações da Lava Jato, o modus operandi da Odebrecht tinha como pilar principal a remessa de propina para o exterior. Para as movimentações ilícitas fora do Brasil, eram utilizadas empresas offshore e estrangeiras, como a Constructora Del Sur, ou companhias de operadores como Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, para a lavagem da propina, como ocorreu na transação entre a Technis Planejamento e Gestão em Negócios Ltda e a Andrade Gutierrez.

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Para o Ministério Público, não há dúvidas de que os presidentes das empreiteiras, Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo, não apenas sabiam de tudo, como participavam ativamente de negociações para formação de cartel e pagamento de propina. “É inconcebível que uma corrupção desse porte, de centenas de milhões, seja feita sem seu conhecimento e concordância. É o presidente quem, em última análise, tem o domínio do fato e tem o dever de impedir essa espécie de crime. Deste modo, conclui-se que Otávio Marques de Azevedo não apenas participava ativamente da atuação da Andrade Gutierrez no clube, tendo controle efetivo das ações envolvendo o cartel, como também tinha conhecimento acerca do pagamento de vantagens indevidas aos agentes públicos, vez que decorrente da mencionada cartelização”, dizem os procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

No caso de Marcelo Odebrecht, os investigadores conseguiram rastrear mensagens de e-mail trocadas entre o executivo em que ele discute a contratação de navios-sonda com funcionários da companhia e a possibilidade de sobrepreço de até 25.000 dólares por dia, um indicativo de que já contabilizavam a propina nas negociações de contratos. “O conhecimento do presidente da empresa em corrupção desse porte também se extrai das regras da experiência. O e-mail trocado corrobora tudo isso de modo prático e concreto”, diz a acusação. “Outra evidência da corrupção institucionalizada na Odebrecht é que, apesar das evidências de corrupção avassaladoras e em cascata, a empresa não fez uma investigação interna volta ao esclarecimento dos fatos que a envolvem, não forneceu informações às autoridades, não adotou medidas de compliance e não puniu diretores e funcionários”, completa o Ministério Público.

De acordo com os procuradores que atuam para desvendar os tentáculos do esquema bilionário de fraudes na Petrobras, as duas empreiteiras praticavam crimes “de modo profissional” ao longo dos últimos anos. A prisão da cúpula da Odebrecht e da Andrade Gutierrez é, na avaliação do MP, a única forma de estancar a cadeia de irregularidades praticada pelas empresas, já que elas continuam com diversos contratos com o poder público e até agora não reconheceram que praticaram irregularidades na celebração de contratos com a Petrobras.

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