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Política

OAS agora quer anular delação do doleiro Youssef

Defesa insiste em colocar executivos como 'vítimas' de achaques e tentam até desqualificar legitimidade de delações premiadas dos pivês do esquema

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 26 jan 2015, 15h49

**1/48** Presos da operação Lava Jato são transferidos da sede da Polícia Federal para o Complexo Médico Penal de Pinhais em Curitiba, PR, na manhã deste sábado (25) *(FuturaPress/Folhapress)*

**2/48** Marcelo Odebrecht é transferido da sede da Polícia Federal para o Complexo Médico Penal de Pinhais em Curitiba, PR, na manhã deste sábado (25) *(FuturaPress/Folhapress)*

**3/48** Marcelo Odebrecht da construtora Odebrecht é encaminhado para o IML de Curitiba (PR), na manhã deste sábado (20) *(Rodolfo Burher/Reuters)*

**7/48** Executivos da construtora Odebrecht são encaminhados para o IML de Curitiba (PR), na manhã deste sábado (20) *(Vagner Rosário/VEJA)*

**9/48** Bernardo Freiburghaus, suposto operador de propinas da Odebrecht, foi incluído na lista da Interpol *(Interpol/Divulgação)*

**12/48** O juiz Sérgio Moro autorizou a transferência do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, do ex-deputados André Vargas (ex-PT), Luiz Argôlo (SD) e Pedro Corrêa (PP) *(Vagner Rosário/VEJA)*

**15/48** Ex-deputados André Vargas e Luiz Argôlo fazem exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) em Curitiba, PR, neste sábado *(Cassiano Rosário/Futura Press/Folhapress)*

**16/48** Polícia Federal deflagra 11ª Fase da Operação Lava Jato *(VEJA.com/Divulgação)*

**17/48** O procurador Delton Martinazzo Dallagnol durante entrevista coletiva no hotel Mabu, no centro em Curitiba para falar sobre os desdobramentos da Operação Lava Jato *(Juca Varella/Folhapress)*

**18/48** O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do STF, Luiz Fux, são homenageados pelo Ministério Público Estadual do Paraná, através de seu procurador-geral, Gilberto Giacoia. Janot não quis comentar a apresentação das denúncias da operação Lava Jato. Fux, ao contrário, comentou sobre a operação que investiga o escândalo dos contratos da Petrobras *(Juca Varella/Folhapress)*

**19/48** Executivos presos na sétima fase da Operação Lava Jato são liberados pela Polícia Federal, na noite desta terça-feira (18/11), na sede da Polícia Federal em Curitiba *(Junior Pinheiro/Folhapress)*

**20/48** Presos na operação Lava Jato deixam a sede da Policia Federal com destino ao IML da cidade de Curitiba para fazer o exame de corpo de delito *(Avener Prado/Folhapress)*

**21/48** Paulo Roberto Costa é visto deixando a sede da Polícia Federal em Curitiba - 13/02/2015 *(Vagner Rosario/Futura Press)*

**22/48** Parentes dos executivos pegam senhas para visitá-los na carceragem *(VEJA.com/Reprodução)*

**23/48** Alberto Youssef é visto deixando a sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) - 13/02/2015 *(Vagner Rosário/Futura Press)*

**24/48** Nestor Cerveró é visto deixando a sede da Polícia Federal em Curitiba - 13/02/2015 *(Vagner Rosario/Futura Press)*

**25/48** Advogada traz entrega para executivo preso *(VEJA.com/Reprodução)*

**26/48** Executivos presos na sétima fase da Operação Lava Jato deixam a Polícia Federal em Curitiba (PR), nesta terça-feira, após terem a soltura determinada *(Paulo Lisboa/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**29/48** Presos na operação Lava Jato chegam à sede da Policia Federal após a saída para o IML da cidade de Curitiba para fazer o exame de corpo de delito *(Avener Prado/Folhapress)*

**30/48** Pedro Henrique Xavier, representante de Herton Araujo, ex-diretor da Petrobrás, que apontou os nomes de executivos envolvidos no caso Petrobras. Os executivos presos na operação Lava Jato entram com habeas corpus na Justiça Federal, mas seguem presos na sede da Policia Federal em Curitiba - 16/11/2014 *(Antônio More/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**31/48** O advogado Alberto Toron, que representa cinco presos na Operação Lava Jato - 16/11/2014 *(Antônio More/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**32/48** Polícia Federal de Curitiba, onde estão presos empresários envolvidos na Operação Lava Jato - 15/11/2014 *(Rodolfo Buhrer/Folhapress)*

**33/48** Advogados dos empresários presos na operação Lava Jato chegam com roupas e mantimentos para seus clientes na sede da Policia Federal, em Curitiba/PR - 15/11/2014 *(Avener Prado/Folhapress)*

**35/48** Movimentação em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba/PR. Os presos na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela PF, estão a caminho da cidade, onde se concentra toda a investigação - 14/11/2014 *(Denis Ferreira/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**36/48** Presos na Operação Lava Jato deixam a Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, no bairro da Lapa e partem em direção à Curitiba *(Daniel Teixeira/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**37/48** Carro com presos na Operação Lava Jato deixa a Polícia Federal do Rio de Janeiro em direção ao aeroporto Antônio Carlos Jobim, de onde embarcarão para Curitiba - 14/11/2014 *(Marcos Arcoverde/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**38/48** O ex-diretor de serviço da Petrobras, Renato Duque, chega a sede da Polícia Federal no Rio - 14/11/2014 *(Márcia Foletto/Agência O Globo)*

**40/48** Presidente da construtora UTC, empresário Ricardo Pessoa chega a Superintendência da Polícia Federal no bairro da Lapa, Zona Oeste de São Paulo - 14/11/2014 *(Marcos Bezerra/Futura Press/Folhapress)*

**41/48** Othon Zanoide de Moraes Filho, diretor-geral de desenvolvimento comercial da Vital Engenharia, empresa do Grupo Queiroz Galvão, chega à sede da Polícia Federal no Rio -14/11/2014 *(Márcia Foletto/Agência O Globo)*

**42/48** Movimentação na Superintendência da Polícia Federal no bairro da Lapa, Zona Oeste de São Paulo. A Polícia Federal deflagra a sétima fase da Operação Lava Jato, cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Distrito Federal - 14/11/2014 *(Marcos Bezerra/Futura Press)*

**43/48** Coletiva de imprensa da Polícia Federal com informações sobre a Operação Lava Jato em Curitiba - 14/11/2014 *(Rodolfo Buhrer/Fotoarena)*

**44/48** Agentes da PF e da Receita Federal em frente ao prédio onde fica o escritório da construtora Camargo Correa, na avenida Brigadeiro Faria Lima, em Pinheiros (SP). A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira mandados de prisão e de busca e apreensão durante Operação Lava Jato - 14/11/2014 *(Adriano Vizoni/Folhapress)*

**45/48** Agentes da PF e da Receita Federal em frente ao prédio onde fica o escritório da construtora OAS na região central de São Paulo. A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira mandados de prisão e de busca e apreensão durante Operação Lava Jato - 14/11/2014 *(Luiz Carlos Murauskas/Folhapress)*

**46/48** Agentes da Polícia Federal com documentos apreendidos - A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira mandados de prisão e de busca e apreensão durante Operação Lava Jato - 14/11/2014 *(Zanone Fraissat/Folhapress)*

**47/48** Em Brasília, agentes chegam com material apreendido e um cofre na Superintendência da Polícia Federal - 14/11/2014 *(Pedro Ladeira/Folhapress)*

Em mais um movimento para tentar afastar os empreiteiros do núcleo do propinoduto montado na Petrobras para beneficiar partidos e políticos governistas, advogados dos réus presos na Operação Lava Jato agora resolveram atacar os acordos de delação premiada. O instrumento jurídico que jogou luz no esquema criminoso de fraude de contratos e lavagem de dinheiro foi firmado pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa com a Justiça. Os depoimentos levaram os investigadores a nomes de deputados, senadores e ex-governadores e, em uma nova frente, podem descortinar os braços do petrolão no exterior.

Acuados diante de uma quantidade cada vez maior de evidências de crime, os empreiteiros têm dedicado mais tempo em desqualificar os métodos de investigação – e as decisões do juiz Sergio Moro – do que reunir provas que possam amenizar as acusações contra eles.

A defesa da cúpula da construtora OAS, por exemplo, apresentou à Justiça Federal do Paraná pedido de anulação da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, um dos principais personagens do escândalo do petrolão. Além de questionar a “moralidade” da colaboração de criminosos com a Justiça, os advogados alegam que o direito de defesa dos empreiteiros foi comprometido porque não tiveram acesso a todos os detalhes revelados por Youssef. Eles criticam ainda o fato de o doleiro ter abatida parte da multa a ser paga caso ajude diretamente na recuperação dos milhões de reais desviados da Petrobras.

O acordo de delação premiada de Youssef estabelece que o doleiro abra mão de todos os bens e valores adquiridos a partir de 2003 – o que inclui dezenas de imóveis e bens estimados em mais de 50 milhões de reais – e também prevê o abatimento da multa a ser aplicada a ele proporcionalmente ao tanto que ajudar nas investigações.

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Os advogados da OAS, porém, reclamam que o possível abatimento de multa é uma “vantagem legal e constitucionalmente proibida”. Uma tentativa de desqualificação dos termos do acordo do doleiro com a Justiça já havia sido feita na última semana pela defesa do vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada. Desta vez, o pedido foi formulado pelo presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, pelo diretor da Área Internacional da construtora, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, pelo diretor financeiro, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, e pelos funcionários José Ricardo Nogueira Breghirolli e Fernando Augusto Stremel Andrade.

“É paradoxal e curioso: os réus foram presos e estão sendo processados por supostamente oferecer vantagem ilícita a outrem em troca de benefícios, próprios ou de terceiros (corrupção); e também por supostamente integrar à economia lícita valores oriundos de atividades ilícitas (lavagem de dinheiro). Mas não se estranha que se prometa ao corréu delator vantagem legal e constitucionalmente proibida”, critica a defesa da OAS. “É inadmissível, ética, moral, legal e constitucionalmente, que autoridades públicas tenham compactuado com a entrega de dinheiro público – a prevalecer a tese da acusação, seria disso que se trata; e o fato de se tratar de redução de pena de multa não em muda absolutamente nada tal afirmação, bastando saber de sua natureza jurídica – a um delator. Só por isso o acordo é inconstitucional e deve ter sua nulidade absoluta declarada”, completa. Diante da provável negativa de Moro à nova investida da defesa da OAS, os advogados já se preparam para questionar a legitimidade da delação do doleiro no Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento enviado ao juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, a OAS ainda reclama de não ter tido acesso aos vídeos dos depoimentos das delações premiadas dos executivos Julio Camargo e Augusto Mendonça e diz que diversos pedidos seus, como perícia em grampos telefônicos e liberação de contas bancárias bloqueadas, não foram analisados por Moro.

Os advogados também acusam o juiz Sergio Moro de parcialidade, pedem a liberdade dos executivos e dizem que, sem acesso às delações dos réus, “os acusados estão em posição de total submissão e desigualdade”.