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Novo ministro da Justiça avalia mudar comando da Polícia Federal

Contingenciamento de um terço das verbas da Operação Lava Jato, que causa tensão do governo com membros da força-tarefa, é um dos desafios do novo ministro

Nomeado para o Ministério da Justiça neste domingo, o jurista Torquato Jardim disse, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que vai ouvir sugestão do presidente Michel Temer (PMDB) e avaliar a possibilidade de mudar o comando da Polícia Federal. Jardim, que era titular da Transparência, também afirmou não acreditar na existência de uma crise política no Brasil.

Sobre o órgão que executa as investigações da Operação Lava Jato contra Michel Temer e ministros do governo, o novo ministro declarou que vai estudar eventuais alterações na direção da PF. “Vou ouvir a recomendação do presidente, de outras personalidades que conhecem o assunto, fazer o meu próprio juízo de valor e decidir. Não vou me precipitar nem antecipar nada”, afirmou.

Especialista em Direito Eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jardim foi nomeado para o lugar de Osmar Serraglio (PMDB) – que assume a Transparência – às vésperas do julgamento em que a Corte pode cassar o mandato do presidente. Tendo cadeira no TSE em dois mandatos, entre 1988 e 1992 e 1992 e 1996, ele reconhece que terá um papel importante na articulação do governo com o Judiciário, mas diz acreditar que o julgamento da chapa Dilma-Temer será “técnico”.

“Os ministros decidirão com base no que está nos autos. Tem a acusação e a defesa, a inicial e a contestação, como em qualquer ação. No mais, é especulação. A inicial é referente à 2014 e o que será observado são os fatos e provas que ali estão”, diz o novo ministro, que também presidiu o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) entre 2002 e 2008. O julgamento deverá ser retomado no próximo dia 6 de março, com a expectativa de que o relator, ministro Herman Benjamin, apresente parecer favorável à cassação da chapa, com a saída de Temer do cargo.

Apesar da crise que atingiu o governo ter sido iniciada após a divulgação da delação premiada do empresário Joesley Batista, Torquato Jardim disse não acreditar que existe uma “crise política”, mas sim uma instabilidade econômica. “O que interessa, em primeiro lugar, é a economia. A crise não é política – a mídia transformou em crise política –, mas econômica”, concluiu.

O ministro questionou também a decisão de Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir um inquérito para investigar o presidente Michel Temer se baseando em uma prova “não periciada” – a gravação do diálogo entre Temer e Joesley.

Lava Jato

Questão delicada para todos os ministros que assumem a pasta da Justiça desde 2014, a Operação Lava Jato deverá ser objeto de atenções do novo ministro. A redução de aproximadamente um terço do orçamento destinado à Superintendência da Polícia Federal no Paraná – de 29,1 para 20,5 milhões de reais –, gera tensões entre os membros da força-tarefa e o governo. O valor destinado exclusivamente a investimentos na operação também caiu de 4,1 milhões para 3,4 milhões de reais.

As consequências da redução de verbas para a investigação são a dificuldade para pagar diárias, realizar procedimentos e outras ações necessárias, asfixiando financeiramente a operação.”Isso havia acontecido no começo da operação, mas, depois, os recursos voltaram. Agora, isso volta a acontecer”, declarou o procurador Andrey Borges de Mendonça, que participou da Lava Jato e agora atua na Operação Custo Brasil, sobre desvios no Ministério do Planejamento.

No sábado, antes da nomeação de Torquato Jardim, havia reafirmado que o corte de gastos foi linear em todas as áreas da Polícia Federal, atendendo às diretrizes de economia do governo federal. A pasta responsável pela PF também negou as dificuldades técnicas na Lava Jato e disse que “haverá remanejamento de recursos sempre que for necessário para não haver descontinuidade em operações importantes”.

Um dos membros atuais da força-tarefa, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima avaliou a investigação como “superavitária”, por recuperar valores desviados por esquemas de corrupção. “A Lava Jato é uma operação superavitária em termos de recuperação de valores para o Estado brasileiro. Ela custa infinitamente menos do que os valores despendidos nela”, afirmou.

Desde 2014, a Operação já firmou 155 acordos de delação premiada e dez de leniência. Segundo a força-tarefa, foram recuperados até agora 10,3 bilhões de reais – desse total, 3,2 bilhões em bens já recuperados e 756 milhões em valores repatriados. O pedido da Lava Jato é o de que os acusados somados paguem 38,1 bilhões de reais, incluindo multas.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. Anderson Azevedo

    Deixe-me ver se entendi: S. Exa. Osmar Serraglio é taxado e incompetente e incapaz pelo próprio Palácio do Planalto como Ministro da justiça, tiram-no do cargo, realocam o referido ex-ministro no Ministério da (he…he…he…!!!!) transparência e ele aceita???? É o maior atestado de incompetência que já soube existir..Chupa Paraná!!!

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  2. vai tonton… mexe com o vespeiro… vou assistir de camarote…

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  3. JOSE DE CPS.

    EI MINISTRO DA JUSTIÇA, PRESTE ATENÇÃO, A SOCIEDADE ESTÁ CANSADA DE TANTA BANDALHEIRA POLÍTICIA, MESMO COM A LAVA JATO AGINDO, OS CARAS DE PAU CONTINUAM COM A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. ISTO SIM TEM QUE SER QUESTIONADO, NÃO ACHA??????????????????????

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  4. RUBENS LOPES SOUZA

    esse deve ser mais doido que os outros, só falta achar que na venezuela também não tem crise política

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  5. Fernando Santos

    Creio que este senhor vai tentar “pagar para ver”. Não acho que vai dar em boa coisa…uma coisa é movimento de sindicalistas querendo manter privilégios e imposto sindical, outra, completamente diferente, é afrontar a população mantendo a corrupção e a impunidade.

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  6. Joedson Tatau

    Temer tramando contra a Lava Jato. O povo precisa ficar de olhos abertos.

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  7. Marcos Antonio Quezado

    MAIS UM GOLPE DE TEMER, EM CONLUIO COM O CONGRESSO NACIONAL, NA “LAVA JATO”, AGORA, TROCANDO O MINISTRO DA JUSTIÇA, COM O INTUITO ÚNICO DE OBSTRUIR AS INVESTIGAÇÕES DA PF CONTRA CORRUPTOS E CORRUPTORES. VAMOS FICAR DE BRAÇOS CRUZADOS, TAL QUAL, ÀS FORÇAS ARMADAS QUE, VEEM O BRASIL SER ESFACELADO E NADA FAZEM?

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  8. JOSÉ ALVES GUIMARÃES

    O Temeroso está achando uma grande ideia desafiar a capacidade de reação dos petralhas alienados. Boa sorte!

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  9. FHC no governo;
    abrandamento na reforma da previdencia
    beatificação dos expresidentes pelas mãos do STF
    nova CONSTITUINTE

    quem duvida que a CONSTITUINTE originará uma constituição com controle sobre ZAPZAP, FACEBOOK, GOOGLE, revistas digitais (incluso Veja) e outros canais de comunicação instantânea capilar de grande abrangencia???

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  10. Temer, sua batata tá assando. Vc só não saiu ainda, ironicamente, por causa dos petralhas, pois com a sua queda, eles vão tentar toda sorte de crocodilagem pra voltar ao poder. Estamos apenas estudando como resolver isso, mas não abuse da sorte.

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